CURRÍCULOS ANTIRRACISTAS NO BERÇÁRIO: DESAFIOS E POTENCIALIDADES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL (0-3 ANOS) À LUZ DA LEI 10.639/03

Andreia Ribeiro

Título do Trabalho

Autores

Andreia Ribeiro

Modalidade

Resumo Simples

Área temática

AT01: Educação Inclusiva e Políticas Públicas

Data de Publicação

08/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/cinepi--educacao-pesquisa-inclusao/1470320-curriculos-antirracistas-no-bercario--desafios-e-potencialidades-das-politicas-publicas-na-educacao-infantil-(0-

ISBN

978-65-272-2317-7

Palavras-Chave

Antirracista, Currículo, Educação Infantil, Lei 10.639/03, Primeira Infância.

Resumo

Introdução: Este projeto de pesquisa de mestrado problematiza a implementação da Lei nº 10.639/2003 na Educação Infantil (0–3 anos), onde a construção de identidades é atravessada por dinâmicas de racismo estrutural. No ambiente escolar, isso se manifesta em microagressões, estereótipos e baixa institucionalização da cultura afro-brasileira e africana no currículo. A ausência de práticas pedagógicas antirracistas desde o berçário aprofunda desigualdades sociais e educacionais, comprometendo o desenvolvimento de crianças negras, sua autoimagem e pertencimento. A fundamentação teórica compreende o racismo como fenômeno estrutural e institucional, explorando a construção social do racismo, a intersecção de raça, gênero e classe, o currículo oculto e a pedagogia crítica. O objetivo geral é propor recomendações para currículos antirracistas nessa faixa etária, mapeando potencialidades e limitações das diretrizes nacionais e identificando desafios práticos na aplicação da lei em materiais e práticas pedagógicas. Metodologia: Adota-se metodologia qualitativa, exploratória e analítico-crítica. Realizar-se-á análise documental aprofundada de legislações (Lei 10.639/03, Estatuto da Igualdade Racial, DCNEI e BNCC) para identificar lacunas e potencialidades para a educação antirracista. Complementarmente, será feita revisão bibliográfica sistemática sobre Educação Infantil, relações étnico-raciais, racismo estrutural, currículo e descolonização dos saberes, com foco na primeiríssima infância. Resultados: Embora em andamento, espera-se que a análise revele que as diretrizes curriculares, apesar dos avanços, ainda carecem de especificidade e obrigatoriedade para a efetivação da Lei 10.639/03 na primeiríssima infância. Os resultados devem apontar para resistência institucional, familiar e insuficiência na formação continuada de professores como entraves. Conclusão: O estudo pretende construir recomendações práticas e teóricas para fomentar currículos antirracistas desde o berçário. O enfrentamento do racismo nos primeiros anos escolares é crucial para o desenvolvimento pleno de crianças negras e para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, contribuindo para a Educação e a luta antirracista no Brasil.

Título do Evento: CINEPI - CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, PESQUISA E INCLUSÃO
Título dos Anais do Evento: CINEPI - CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO PESQUISA E INCLUSÃO
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

RIBEIRO, Andreia. CURRÍCULOS ANTIRRACISTAS NO BERÇÁRIO: DESAFIOS E POTENCIALIDADES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL (0-3 ANOS) À LUZ DA LEI 10.639/03.. In: CINEPI - CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO PESQUISA E INCLUSÃO. Anais...Pompéia(SP) online, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/cinepi--educacao-pesquisa-inclusao/1470320-CURRICULOS-ANTIRRACISTAS-NO-BERCARIO--DESAFIOS-E-POTENCIALIDADES-DAS-POLITICAS-PUBLICAS-NA-EDUCACAO-INFANTIL-(0-. Acesso em: 15/08/2026