EDUCAÇÃO ESPECIAL BRASILEIRA NAS NORMATIVAS DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - DÉCADA DE 1970

Getsemane de Freitas Batista

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Trabalho

Título do Trabalho

EDUCAÇÃO ESPECIAL BRASILEIRA NAS NORMATIVAS DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - DÉCADA DE 1970

Autores

Getsemane de Freitas Batista

Modalidade

Comunicação Individual

Área temática

Eixo Temático 04 - Formação e profissão docente

Data de Publicação

14/01/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/cbhe2024/841359-educacao-especial-brasileira-nas-normativas-do-conselho-federal-de-educacao---decada-de-1970

ISBN

978-65-272-1084-9

Palavras-Chave

Educação Especial, Formação de professores, História da Educação

Resumo

O presente trabalho integra os estudos realizados para o doutoramento em educação e tem como tema a formação de professores para Educação Especial brasileira. Selecionamos como recorte temporal a década de 1970, por ter sido o momento da institucionalização da Educação Especial no Brasil, com a criação do Centro Nacional de Educação Especial (Cenesp), órgão responsável pelo gerenciamento da política adotada na área da Educação Especial. Com a criação do Cenesp, ações foram direcionadas para a formação de professores para atuação no atendimento educacional dos “excepcionais” - deficientes e superdotados. O estudo aqui apresentado analisou as normativas do Conselho Federal de Educação (CFE), com vistas a evidenciar as orientações para a formação de professores na área da Educação Especial. Trata-se de uma pesquisa qualitativa (Bogdan; Biklen, 1994; Ludke; André, 1986; Martins, 2004), de caráter historiográfico (Barros, 2020; Bédarida, 2006; Bloch, 2002; Ferreira; Franco, 2013; François, 2006), desenvolvida a partir da análise documental (Gil, 2008; Le Goff 1990) e do levantamento bibliográfico (Gil, 2002). Foram analisados documentos do Conselho Federal de Educação dos anos 1970 relacionados com a formação de professores para Educação Especial: Parecer CFE 848/72, Parecer CFE 7/72, Parecer CFE 3484/75, Indicação CFE 67/75, Indicação CFE 68/75, Parecer CFE 552/76, Indicação CFE 70/76, Indicação CFE 71/76. Os resultados indicam orientações no sentido: a. da compreensão da Educação Especial como parte integrante do sistema regular de ensino; b. da formação em nível superior, devido a consideração de que o profissional para o atendimento educacional é o professor/educador; c. da instituição formadora ser a universidade pela possibilidade do ensino e da pesquisa; d. da formação ser desenvolvida como habilitação específica no curso de Pedagogia; e. do estabelecimento do currículo composto por uma parte comum e outra diversificada para as áreas específicas da Educação Especial - “deficientes da visão, da audiocomunicação, físicos e mentais”. A análise permitiu também evidenciar ser a formação docente para Educação Especial, adotada pelas autoridades brasileiras na década de 1970, formalizada no contexto das reformas propostas para a educação geral e, em especial, nas diretrizes recomendadas para a área da Pedagogia. Sendo assim, é possível afirmar, no período estudado, as orientações para a formação de professores para Educação Especial no Brasil eram semelhantes as diretrizes para educação geral.

Título do Evento: XII Congresso Brasileiro de História da Educação
Cidade do Evento: Natal
Título dos Anais do Evento: Anais do XII Congresso Brasileiro de História da Educação
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

BATISTA, Getsemane de Freitas. EDUCAÇÃO ESPECIAL BRASILEIRA NAS NORMATIVAS DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - DÉCADA DE 1970.. In: Anais do XII Congresso Brasileiro de História da Educação. Anais...Natal(RN) Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/cbhe2024/841359-EDUCACAO-ESPECIAL-BRASILEIRA-NAS-NORMATIVAS-DO-CONSELHO-FEDERAL-DE-EDUCACAO---DECADA-DE-1970. Acesso em: 26/05/2026