{{viewModel.configuracaoAnais.tituloAnais}}

O V Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas (CPCJ), promovido pela Universidade de Pernambuco — Campus Arcoverde, foi realizado entre os dias 25 e 27 de novembro de 2024, alcançando sua quinta edição e reafirmando seu compromisso com a inserção de um debate interdisciplinar no campo jurídico, aproximando o Direito das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. O evento foi executado de forma híbrida (presencial e remota) e teve como eixo temático o direito antidiscriminatório, compreendido como um conjunto de práticas e conceitos jurídico-políticos voltados à promoção da equidade e da justiça para todas as pessoas, independentemente de raça, gênero, religião ou condição socioeconômica.

A programação acadêmica do V CPCJ incluiu três mesas de conferência, compostas por duas palestras e uma mediação cada. A I Mesa de Conferências foi mediada pela Profª Drª Rita de Cássia Souza Tabosa Freitas (UPE), com as conferências “O direito para Judith Butler: poder, sobrevivência, transformação”, proferida pela Profª Drª Mariana Pimentel Fischer (UFPE), e “Horizonte compreensivo em Saúde Mental: diálogos no âmbito do Direito”, proferida pela Profª Drª Ana Maria de Santana (UPE). A II Mesa de Conferências foi mediada pela Profª Drª Clarissa Marques (UPE), com as conferências “Luta pelo território e saúde mental de povos e comunidades tradicionais”, proferida pelo Prof. Dr. Saulo Luders Fernandes (UFAL), e “A atuação do Ministério Público na defesa dos direitos de povos e comunidades tradicionais”, proferida pela Profª Drª Eliane Cristina Pinto Moreira Folhes (UFPA). Por fim, a III Mesa de Conferências foi mediada por Denise Luz (UPE), com as palestras “O desafio da regulação da inteligência artificial”, proferida pelo Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos (UNICAP), e “Inteligência Artificial no Poder Judiciário: o problema da transparência algorítmica versus propriedade intelectual”, proferida pela Profª Drª Liz Beatriz Sass (UFSC).

Além disso, houve sete minicursos de curta duração e sete grupos de trabalho (GTs), com possibilidade de apresentação presencial ou remota, abordando temáticas como Filosofia Política, Teoria do Direito, Gênero e Diversidade, Questões Étnico-Raciais, Meio Ambiente, Ciências Criminais, Direito Público e Direito Civil e Processual. Os minicursos foram: “Sobre o método em Giorgio Agamben”, “Direito antidiscriminatório e a tutela dos direitos fundamentais pelo Ministério Público”, “A atuação do STF no Controle de Constitucionalidade e o ‘muro das lamentações’ na Democracia Constitucional Brasileira de 1988”, “Questões de gênero e diversidade: uma discussão à luz da saúde mental”, “Inteligência Artificial e Direito” e “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, a partir da Resolução CNJ n. 492/2023”.

O V Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas (CPCJ) se revela como uma experiência ímpar, não apenas para os acadêmicos e profissionais envolvidos, mas para a própria comunidade científica, ao promover uma plataforma de integração entre saberes, áreas de atuação e práticas que transcendem as fronteiras do Direito. A edição de 2024, com seu caráter híbrido, representou um marco no fortalecimento da pesquisa e do ensino no interior de Pernambuco, ampliando o acesso ao conhecimento e promovendo a interdisciplinaridade de forma estruturada e reflexiva. O evento, ao reunir pesquisadores, docentes e ativistas, incentivou o desenvolvimento acadêmico de estudantes de graduação e pós-graduação, permitindo-lhes mergulhar nas discussões contemporâneas do direito antidiscriminatório e suas implicações na sociedade. A riqueza das conferências, dos cursos de curta duração e dos grupos de trabalho possibilitou não apenas a troca de experiências e conhecimentos, mas também a criação de uma rede colaborativa entre diferentes instituições e movimentos sociais, que amplificaram as perspectivas e soluções para questões fundamentais da justiça social. A produção de anais com acesso gratuito garante que o impacto desse encontro se expanda além do espaço físico do evento, perpetuando a disseminação do conhecimento produzido. Ao fomentar a pesquisa, a inovação e o intercâmbio acadêmico, o V CPCJ contribuiu decisivamente para a qualificação da formação dos futuros profissionais do Direito, destacando a importância de iniciativas como essa para o avanço da educação e da pesquisa no Nordeste brasileiro.