PADRÕES DE CONCORRÊNCIA E PADRÕES DE POLÍTICA INDUSTRIAL

GABRIEL FRAGA PESSANHA

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Trabalho

Título do Trabalho

PADRÕES DE CONCORRÊNCIA E PADRÕES DE POLÍTICA INDUSTRIAL

Autores

GABRIEL FRAGA PESSANHA

Modalidade

Resumo Expandido (para Associados AKB) / Extended Abstracts (AKB members)

Área temática

Área 4. Microeconomia, Economia Industrial e Estrutura Produtiva

Data de Publicação

26/10/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/akb2026-697763/1574171-padroes-de-concorrencia-e-padroes-de-politica-industrial

ISBN

978-65-272-2867-7

Palavras-Chave

Política industrial; Padrões de Concorrência; Descarbonização; Global Trade Alert.

Resumo

Padrões de Concorrência e Padrões de Política Industrial: Análise das Intervenções Estatais por Grupos GIC a partir da Base Global Trade Alert Área temática 4: Microeconomia, Economia Industrial e Estrutura Produtiva As discussões entorno de políticas industriais tem experimentado um significativo aumento de relevância recentemente. A renovação do debate tem sido marcada por fatores diversos como a intensificação das disputas geoeconômicas, a reorganização das cadeias globais de valor, o crescimento de políticas indústrias verdes e da retomada de instrumentos ativos de intervenção estatal por parte das principais economias do sistema internacional. Nesse contexto, observa-se uma revalorização da política industrial enquanto instrumento central de coordenação produtiva, transformação estrutural e fortalecimento da competitividade nacional (Aiginger; Rodrik, 2020; IMF, 2024). Paralelamente, a crescente centralidade da transição ecológica nas estratégias nacionais de desenvolvimento introduz novos elementos à dinâmica concorrencial contemporânea. No caso brasileiro, a recente reformulação do Plano Clima reforça essa tendência ao estabelecer metas mais ambiciosas de mitigação das emissões e ampliar os mecanismos institucionais voltados à coordenação das políticas climáticas e produtivas (Leal, 2026). Ainda assim, o esforço necessário para o cumprimento das metas climáticas brasileiras permanece substancialmente elevado. Segundo dados do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG, 2026), entre 2005 e 2025 a redução efetiva das emissões foi de aproximadamente 25%, percentual significativamente inferior às metas intermediárias assumidas pelo país. Esse processo recoloca o debate sobre competitividade industrial em novas bases, ao passo que a transição para uma economia de baixo carbono passa a impor modificações técnicas, organizacionais e institucionais que rebatem nos próprios padrões de concorrência vigentes. Dessa forma, pensar competitividade industrial nesse contexto, entendendo competitividade além do binômio eficiência produtiva ou desempenho exportador, é compreender novas tecnologias facilitadoras da descarbonização, os instrumentos de política comercial e industrial que são movimentados para esse fim e a especificidades regulatórias frente às novas exigências ambientais e produtivas. É nesse contexto que se insere o arcabouço teórico dos Padrões de Concorrência (PdC), desenvolvido originalmente por Haguenauer (1989), Kupfer (1992), Ferraz, Kupfer e Haguenauer (1995) e posteriormente aprofundado por autores como Torracca (2017). Essa abordagem compreende a competitividade como um vetor de adequação das estratégias empresariais aos padrões concorrenciais vigentes em cada mercado, considerando elementos como estrutura produtiva, regime tecnológico, escala de produção, formas de organização industrial e dinâmica da demanda. Assim, diferentes setores industriais estariam submetidos a distintos padrões de concorrência, exigindo capacidades produtivas e estratégias competitivas específicas. Partindo desse paradigma, encontram-se evidências que os países diferem entre si em termos dos instrumentos de política utilizados tanto para os bens em geral quanto para bens promotores da descarbonização (Ferraz et al, 2024). Somado a isso, o perfil de instrumentos são país e contexto específico de modo que há uma diferença entre o padrão de instrumentos utilizados de forma abrangente e para os bens promoteres da descarbonização. A questão que se impõe é como isso é dado a nível do padrão de concorrência setorial? Ou seja, qual o perfil de cada padrão de concorrência em termos da utilização de instrumentos de política industrial? Ainda, esse perfil se mantém quando trata-se de medidas relacionadas a descarbonização? Assim, partindo desse referencial e desse questionamento, o presente trabalho busca investigar os padrões de utilização de políticas industriais a nível setorial, tomando como referência a taxonomia de Grupos Industriais baseado em padrões de concorrência. O objetivo central consiste em identificar como diferentes tipos de intervenções estatais se distribuem entre grupos produtivos distintos, observando tanto o comportamento agregado da economia mundial quanto o caso específico brasileiro. Além disso, o trabalho busca entender também qual o perfil de utilização de instrumentos por esses grupos industriais no contexto da descarbonização. A análise fundamenta-se na base de dados do Global Trade Alert (GTA), que reúne informações sobre medidas de política econômica implementadas por diferentes jurisdições desde a 2008. A base possui um amplo conjunto de instrumentos, incluindo subsídios, medidas tarifárias, incentivos financeiros, políticas de compras governamentais, restrições comerciais e outras modalidades de intervenção estatal. A partir dessa base, foi construído um banco de dados específico contendo, apenas, intervenções implementadas entre 2008 e 2025 (Evenett, 2025). Para isso, o trabalho realiza a abertura das intervenções por produto, utilizando os códigos do Sistema Harmonizado (HS), posteriormente traduzidos para os respectivos Grupos Industriais por meio de tabelas de correspondência. A classificação dos grupos produtivos é feita a taxonomia baseada em Padrões de Concorrência, especialmente a partir de Ferraz, Kupfer e Haguenauer (1995) e Torracca (2017), distinguindo setores intensivos em tecnologia, commodities industriais, commodities agrícolas e indústria tradicional. Ademais, políticas classificadas como horizontais foram agrupadas na categoria “Horizontal”, permitindo diferenciá-las das intervenções explicitamente direcionadas a setores específicos. O trabalho utiliza estatísticas quantivas e qualitativas a fim de construir indicadores relativos de incidência setorial. Inicialmente, investigam-se as distribuições das intervenções entre os diferentes grupos, tanto em termos agregados quanto especificamente para intervenções originadas no Brasil. Em seguida, são analisadas essas mesmas categorias no contexto das medidas relativas a descarbonização de cada grupo industrial. Ainda, examina-se os principais tipos de intervenção associados para cada grupo, permitindo identificar diferenças relevantes entre setores produtivos quanto ao perfil de instrumentos mobilizados. Também são analisadas características complementares das políticas, como nível governamental de implementação e perfil das firmas elegíveis. De forma geral, o trabalho contribui para o debate sobre política industrial e padrões de concorrência ao propor uma metodologia de análise setorial baseada em dados internacionais de intervenções estatais articulados ao referencial dos PdC. Assim, o estudo busca avançar na compreensão dos padrões contemporâneos de política industrial, e em particular vole de suas implicações para estratégias nacionais de transformação estrutural em um contexto marcado pela reconfiguração geoeconômica e pela transição ecológica. Palavras-chave Política industrial; Padrões de Concorrência; Descarbonização; Global Trade Alert. Keywords Industrial policy; Patterns of Competition; Decarbonization Global Trade Alert. ________________________________________ Referências AIGINGER, Karl; RODRIK, Dani. Rebirth of Industrial Policy and an Agenda for the Twenty-First Century. Journal of Industry, Competition and Trade, v. 20, n. 2, p. 189-207, 2020. FERRAZ, João Carlos; KUPFER, David; HAGUENAUER, Lia. Made in Brazil: desafios competitivos para a indústria. Rio de Janeiro: Campus, 1995. FERRAZ et al., 2024. Policy intervention towards low carbon enabling products: do countries differ? Working Paper DIP-BR 03/2024, IE-UFRJ, Nov. 2024. HAGUENAUER, Lia. Competitividade: conceitos e medidas. Uma resenha da bibliografia recente com ênfase no caso brasileiro. Rio de Janeiro: UFRJ/IEI, 1989. IMF. Industrial Policy Is Back but the Bar to Get it Right Is High. Washington, DC: International Monetary Fund, 2024. KUPFER, David. Padrões de concorrência e competitividade. Revista de Economia Política, v. 12, n. 2, p. 41-59, 1992. LEAL, Carlos. Plano Clima e a reorganização da política climática brasileira. Brasília: Governo Federal, 2026. SEEG. Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa. Relatório Anual 2026. Brasília: Observatório do Clima, 2026. TORRACCA, Julia. Estrutura produtiva, inserção externa e padrões de concorrência da indústria brasileira. Tese (Doutorado em Economia) — Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. WILKINSON, John. Transição ecológica, agropecuária e governança ambiental no Brasil. Revista de Economia Contemporânea, v. 27, n. 3, 2023.

Título do Evento: XIX Encontro da Associação Keynesiana Brasileira
Cidade do Evento: São Cristóvão
Título dos Anais do Evento: Anais do XIX Encontro da Associação Keynesiana Brasileira
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

PESSANHA, GABRIEL FRAGA. PADRÕES DE CONCORRÊNCIA E PADRÕES DE POLÍTICA INDUSTRIAL.. In: Anais do XIX Encontro da Associação Keynesiana Brasileira. Anais...Aracaju(SE) Hotel Del Mar, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/akb2026-697763/1574171-PADROES-DE-CONCORRENCIA-E-PADROES-DE-POLITICA-INDUSTRIAL. Acesso em: 06/11/2026