POLÍTICA MACROECONÔMICA DOS GOVERNOS DE CENTRO-ESQUERDA NA AMÉRICA DO SUL 2003-2015: NOTAS PARA UM BALANÇO

Publicado em 02/12/2024 - ISBN: 978-65-272-0872-3

Título do Trabalho
POLÍTICA MACROECONÔMICA DOS GOVERNOS DE CENTRO-ESQUERDA NA AMÉRICA DO SUL 2003-2015: NOTAS PARA UM BALANÇO
Autores
  • Carlos Eduardo Carvalho
Modalidade
Resumo Expandido (associados AKB)
Área temática
Área 5. Economia internacional
Data de Publicação
02/12/2024
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/akb2024/893146-politica-macroeconomica-dos-governos-de-centro-esquerda-na-america-do-sul-2003-2015--notas-para-um-balanco
ISBN
978-65-272-0872-3
Palavras-Chave
governos de centro-esquerda, América Latina, política econômica de esquerda
Resumo
Introdução Não houve políticas macroeconômicas comuns ou características dos governos de centro-esquerda na América do Sul no início do século XXI. As políticas macroeconômicas de cada governo seguiram práticas e concepções tradicionais do país, seu modelo de política econômica e de desenvolvimento. Alcance das mudanças sociais propostas e radicalização política explicam pouco as escolhas feitas. A ausência de diretrizes claras envolve três grandes controvérsias: (i) persistência na esquerda latino-americana da recusa da modernidade capitalista; (ii) ausência de reflexão prévia sobre como governar, com pouco interesse pelas experiências do passado; (iii) dificuldades generalizadas de forças de esquerda para governar sem ruptura revolucionária prévia. Trata-se de avançar na análise das políticas macroeconômicas seguidas (monetárias, cambiais, fiscais), de inegável relevância para os objetivos de governos de centro-esquerda, em meio aos conflitos inevitáveis provocados por suas propostas de mudanças sociais. Conhecer a trajetória destes governos é muito importante para as forças de esquerda e para a compreensão dos rumos e desafios atuais. A esquerda mantém grande protagonismo na América Latina. Avaliar o que houve é indispensável para pensar o presente e o futuro, o que a esquerda pode propor e conseguir, na oposição ou no governo. Problema de pesquisa A hipótese inicial é que a política econômica dos governos de centro-esquera tendeu a reproduzir concepções e práticas do passado do próprio país, de governos de centro ou mesmo de direita, de diferentes períodos. O peso do passado se verificou apesar das muitas diferenças nas origens de cada caso: continuidade da estrutura partidária e da institucionalidade prévias, como no Brasil e no Uruguai, refundação do sistema de partidos e da Constituição, como na Bolívia e na Venezuela. E diferenças também no grau de conflitividade interna e externa, bem menores no Brasil e no Uruguai do que na Bolívia, no Equador e na Venezuela. Na Venezuela, o governo Chávez reeditou a política fiscal focada na distribuição dos recursos do petróleo, com câmbio fixo e forte valorização cambial, como ocorria desde os anos 1930. No Brasil foram mantidas de início as políticas do governo anterior, seguidas por retomada de políticas do período desenvolvimentista. Na Argentina, as políticas originais dos primeiros anos do kirchnerismo deram lugar a iniciativas n tradição peronista. O Uruguai manteve o pragmatismo tradicional no país. No Equador a política econômica permaneceu constrangida pela dolarização adotada por governos de direita anos antes. A exceção foi a Bolívia, que inovou com política econômica pragmática como base para distribuição de renda, com superávits fiscais e câmbio real estável, ancorada nas receitas da exportação de gás. A análise a desenvolver pode ser relacionada com três grandes controvérsias. A primeira delas é a persistência, na esquerda latino-americana, de concepções e práticas abandonadas nos países centrais há muito tempo, com a combinação entre recusa da modernidade capitalista e adaptação à via eleitoral e institucional de cada país. Daqui resulta um dos interesses deste trabalho: como se deu a convivência entre discurso radical, e mesmo fortemente anticapitalista em alguns casos, com denúncias sistemáticas contra “as elites” e “o imperialismo”, em paralelo com políticas econômicas pragmáticas e “moderadas”. A segunda é indagar quanto estas dificuldades com a gestão da macroeconomia é específica da região e quanto devem ser tratadas como parte do conjunto de experiências de forças de esquerda que chegaram ao governo por via eleitoral. Este processo vem dos começos do século XX na Europa, teve momentos marcantes nos anos 1920-1930, na Alemanha de Weimar e nas frentes populares, além das coalizões social-democratas, algumas muito duradouras. Houve também experiências prévias na América Latina, sendo a mais importante certamente o governo da Unidade Popular no Chile, com Salvador Allende (1971-1973). Estes processos prévios são pouco estudados em nossos países, apesar de sua relevância para a esquerda. Não há indícios de que tenham sido tomados como referências pelos governos de centro-esquerda na região. O artigo pretende oferecer elementos que contribuam para esta análise mais ampla. E há uma terceira grande controvérsia, com foco de interesse mais aberto: as relações entre a política econômica seguida por um governo e os processos de desenvolvimento e de mudança econômica e social que promovem em conjunturas históricas determinadas. A questão se estende a governos de direita e de centro-direita, ultrapassa o foco específico aqui desenhado e vai muito além do âmbito regional, embora processos deliberados de desenvolvimento econômico e de transformação social são mais característicos de países pobres, de renda baixa ou média, como os nossos. Estas três controvérsias serão retomadas na seção final, como parte das conclusões e das sugestões para a agenda de pesquisa sobre o tema do artigo. Objetivos Caracterizar as políticas macroeconômicas dos governos de centro-esquerda de cada país, inclusive mudanças significativas em diferentes fases. Avaliar a originalidade ou não das políticas macroeconômicas seguidas, em relação ao que foi praticado tradicionalmente ou em períodos anteriores relevantes no país, considerando: grau de radicalização política anterior à eleição; gravidade do quadro econômico prévio, com as crises dos 1990 e início dos 2000; efeitos benéficos do quaro externo; desmonte da estrutura institucional e partidária anterior, o refundacionismo. Testar a hipótese inicial de que não houve relações claras entre estas três variáveis e que na maioria dos casos prevaleceu a tradição do país. Comparar resultados dos governos de centro-esquerda com o verificado em Colômbia e Peru, dois países governados pela centro-direita no período, considerando indicadores disponíveis em temas relevantes. em que seja possível obter dados confiáveis, como distribuição de renda, redução da pobreza extrema, gastos sociais, além de reformas tributárias, mudanças no orçamento, criação de programas específicos para os mais pobres, e outros a considerar. Metodologia Análise de bibliografia sobre o ciclo de centro-esquerda e sobre a experiência de cada país. Sistematização de dados estatísticos oficiais. Rápida apresentação dos traços básicos da política macroeconômica de cada país em período histórico relevante, a definir em cada caso. Hipóteses iniciais, desenvolvimento da análise, resultados preliminares Os governos de esquerda e centro-esquerda da América Latina tinham um paradigma claro: ênfase nas políticas sociais, distribuição de renda e redução das desigualdades. Não havia um modelo de desenvolvimento econômico comum: a Venezuela continuou petroleira, o Brasil oscilou entre o liberalismo pró-mercado do primeiro mandato de Lula e o ensaio de retorno ao desenvolvimentismo a partir de 2008-2009. A Bolívia e o Equador se apoiaram na exportação de gás e petróleo para financiar políticas sociais. O Uruguai não inovou nas orientações de desenvolvimento. Nas políticas macroeconômicas, o primeiro dos três níveis citados antes, cada governo seguiu caminho próprio. Uma hipótese é que as forças de esquerda e centro-esquerda não tinham propostas claras para política econômica antes de ganhar as eleições. No governo, as políticas adotadas responderam a dois vetores: (i) herança de cada país, sua trajetória peculiar, seu passado; (ii) constrangimentos específicos enfrentados, de início ou ao longo dos anos. Ciclo de centro-esquerda não é o único conceito utilizado no tema, nem é o mais usual. O termo centro-esquerda explicita o protagonismo de forças políticas que se reivindicam de esquerda, desde a origem ou ao longo do processo, de forma mais ou menos explícita e agressiva; e indicam a aliança com segmentos políticos de centro, com maior ou menor espaço político para estes aliados. Alguns destes governos resultaram de forças políticas com definição de esquerda era clara e explícita desde muitos anos - PT no Brasil, Frente Ampla no Uruguai, MAS na Bolívia. Em outros essa definição não existia, como na Venezuela, ou era pouco clara, como o kirchnerismo na Argentina. O termo progressistas é vago e pouco preciso, ao remeter para experiências variadas do passado em que forças de esquerda não tiveram protagonismo ou sequer participaram das coalizões de governo. O conceito de "onda rosa" sugere uma esquerda não tão vermelha, o que pode soar como uma referência a ser atingida, ou uma recusa à conflitividade "vermelha", o que excluiria o governos Chávez na Venezuela e Morales na Bolívia; e "onda" sugere um movimento unidirecional, que vai para a praia e desaparece. Ciclo sugere um movimento que tende a se repetir, como de fato ocorre agora. Os casos aqui analisados incluem Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai, Uruguai, Venezuela. A análise está concentrada na América do Sul, que reúne os casos mais numerosos e em que atuaram vetores econômicos muito relevantes, como os efeitos favoráveis do ciclo de preços dos recursos naturais. O Chile é um caso à parte, os mandatos de Michele Bachelet estiveram mais vinculados à dinâmica da Concertação, formada no final da ditadura O contexto regional e o contexto externo tiveram grande relevância para a formação do ciclo e se combinaram de formas complexas. Pode-se afirmar que o peso maior veio de fatores domésticos, inclusive por não ter incluído países de grande relevância na região, caso de Colômbia e Peru, mas o contexto externo condicionou muito a condução e os resultados das políticas seguidas.
Título do Evento
XVII Encontro da Associação Keynesiana Brasileira
Cidade do Evento
Maceió
Título dos Anais do Evento
Anais do XVII Encontro da Associação Keynesiana Brasileira
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

CARVALHO, Carlos Eduardo. POLÍTICA MACROECONÔMICA DOS GOVERNOS DE CENTRO-ESQUERDA NA AMÉRICA DO SUL 2003-2015: NOTAS PARA UM BALANÇO.. In: Anais do XVII Encontro da Associação Keynesiana Brasileira. Anais...Maceió(AL) FEAC-UFAL, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/akb2024/893146-POLITICA-MACROECONOMICA-DOS-GOVERNOS-DE-CENTRO-ESQUERDA-NA-AMERICA-DO-SUL-2003-2015--NOTAS-PARA-UM-BALANCO. Acesso em: 16/06/2025

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