A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO VIA LEIS DE FOMENTO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA ARQUITETURA INSTITUCIONAL NO BRASIL E NO CHILE

Dulcilei De Souza Cipriano

Título do Trabalho

Autores

Dulcilei De Souza Cipriano

Modalidade

ARTIGO

Área temática

2. Patrimônio Cultural e os Desafios do Século XXI: O patrimônio na época das mudanças climáticas: A conservação entre novos e velhos riscos / As escalas do patrimônio: local - global / Modelos inovadores de gestão participativa e envolvimento das comunidades locais / Estratégias de financiamento para a conservação..

Data de Publicação

30/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/8-simposioicomosbrasil/1270520-a-preservacao-do-patrimonio-via-leis-de-fomento--uma-analise-comparativa-da-arquitetura-institucional-no-brasil-

ISBN

978-65-272-2357-3

Palavras-Chave

Patrimônio Cultural, Lei de Fomento, Lei Rouanet, Ley de Donaciones Culturales, Arquitetura Institucional .

Resumo

Nas disputas envolvendo a eleição de um imóvel a patrimônio cultural, o custo de manutenção e conservação do bem protegido tem sido recorrentemente utilizado como justificativa para a oposição ao tombamento. Os encargos provenientes da preservação do patrimônio material imóvel são usados como um dos meios para refutá-lo. Nesse sentido, iniciativas de fomento assumem um papel importante na política de preservação. Contudo, nem sempre elas se estabelecem como mecanismos completamente voltados aos objetivos do patrimônio cultural, sendo este apenas um dos eixos dentro de um sistema de financiamento. Na América Latina, dois países têm buscado implementar a preservação do patrimônio via leis de fomento voltadas à cultura: Brasil e Chile. Este artigo busca contribuir para a análise dos desafios impostos pelo financiamento da preservação do patrimônio cultural via leis de fomento. Mais especificamente, por meio de dois estudos de caso, procura averiguar o funcionamento da Ley de Donaciones Culturales, no Chile, e da Lei Rouanet, no Brasil. O estudo investiga como a arquitetura institucional e a transparência de cada lei influenciam sua eficácia percebida e seu potencial de impacto na preservação dos bens imóveis protegidos.

Título do Evento: 8º Simpósio Científico do ICOMOS-Brasil: 60 Anos do ICOMOS + 60
Cidade do Evento: Belo Horizonte
Título dos Anais do Evento: Anais do Simpósio Científico ICOMOS Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

CIPRIANO, Dulcilei De Souza. A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO VIA LEIS DE FOMENTO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA ARQUITETURA INSTITUCIONAL NO BRASIL E NO CHILE.. In: Anais do Simpósio Científico ICOMOS Brasi. Anais...Belo Horizonte(MG) UFMG, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/8-simposioicomosbrasil/1270520-A-PRESERVACAO-DO-PATRIMONIO-VIA-LEIS-DE-FOMENTO--UMA-ANALISE-COMPARATIVA-DA-ARQUITETURA-INSTITUCIONAL-NO-BRASIL-. Acesso em: 22/05/2026