OBSERVANDO A RENOVAÇÃO URBANA EM AGONIA: A ATUAL SITUAÇÃO DOS BENS CULTURAIS PROTEGIDOS DA SAÚDE, GAMBOA E SANTO CRISTO FRENTE ÀS INTERVENÇÕES PROPOSTAS PELO PROJETO PORTO MARAVILHA

Publicado em 30/04/2026 - ISBN: 978-65-272-2357-3

Título do Trabalho
OBSERVANDO A RENOVAÇÃO URBANA EM AGONIA: A ATUAL SITUAÇÃO DOS BENS CULTURAIS PROTEGIDOS DA SAÚDE, GAMBOA E SANTO CRISTO FRENTE ÀS INTERVENÇÕES PROPOSTAS PELO PROJETO PORTO MARAVILHA
Autores
  • Prof. Dr. Claudio Antônio Santos Lima Carlos
Modalidade
ARTIGO
Área temática
2. Patrimônio Cultural e os Desafios do Século XXI: O patrimônio na época das mudanças climáticas: A conservação entre novos e velhos riscos / As escalas do patrimônio: local - global / Modelos inovadores de gestão participativa e envolvimento das comunidades locais / Estratégias de financiamento para a conservação..
Data de Publicação
30/04/2026
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
pt-BR
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/8-simposioicomosbrasil/1258364-observando-a-renovacao-urbana-em-agonia--a-atual-situacao-dos-bens-culturais-protegidos-da-saude-gamboa-e-santo
ISBN
978-65-272-2357-3
Palavras-Chave
Conservação urbana; obras modestas, patrimônio cultural
Resumo
Avalia-se, criticamente, a política de conservação do patrimônio cultural da cidade do Rio de Janeiro, destacando-se o atual estado de conservação do conjunto arquitetônico protegido pela Área de Proteção do Ambiente Cultural dos bairros da Saúde, Gamboa, Santo Cristo e parte do Centro (APAC-Sagas), estabelecida por Lei Municipal, em 1987. A APAC-Sagas foi fruto de movimento social urbano organizado e significou um avanço expressivo na política de preservação do patrimônio cultural carioca quando relativizou e ampliou o conceito de patrimônio cultural, conforme os ditames da Carta de Veneza (1964) e a atuação do ICOMOS, a partir de 1965, protegendo mais de 1.300 exemplares de obras modestas características do início do século XX, ocupadas por moradores e comerciantes tradicionais do bairro. Realiza-se uma análise comparativa entre o estado atual das edificações protegidas e as condições de uso e ocupação registrados nas fotos das fichas de cadastro individual elaboradas pelo antigo Departamento Geral de Patrimônio Cultural (DGPC), no período 1984/1988. Adota-se como caso de referência uma a área situada no bairro da Saúde, delimitada no entorno imediato do conjunto arquitetônico do antigo Moinho Fluminense e do atual Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira (MUHCAB), ambos tombados pela prefeitura, em 1985. Por outro lado, cabe destacar que a região, desde 2009, é objeto da Operação Urbana Consorciada denominada oficialmente de Projeto Porto Maravilha, que propõe, em tese, a conservação de uma Área de Especial Interesse Urbanístico (AEIU) cujos limites incluíram toda a APAC-Sagas, além de incentivos à renovação e verticalização drásticas de toda antiga retroárea do Cais da Gamboa do Porto do Rio e adjacências. Observa-se que, no escopo do Projeto Porto Maravilha, não há qualquer menção à conservação do significativo acervo de obras modestas protegidas, tampouco fontes de recursos e/ou mecanismos de incentivo à sua conservação, além da expectativa de direito à isenção de IPTU mediante contrapartida (em vigor desde 1986), que é a plena conservação dos bens culturais. O mecanismo representou um avanço importante na conservação do patrimônio cultural da cidade. No entanto, exige de proprietários e ocupantes a disponibilidade imediata de recursos, o que não abrange as características sociais da APAC-Saga cuja ocupação é predominantemente composta por população de média-baixa e baixa renda. Como resultado da análise do espaço amostral proposto, constatou-se uma expressiva perda de exemplares de obras modestas importantes para a paisagem cultural da região, muitas em ruínas ou totalmente demolidas. O fenômeno, lamentavelmente, é progressivo e irreversível, caso não haja mudanças na política municipal de conservação do patrimônio cultural, o que gera um quadro bastante preocupante.
Título do Evento
8º Simpósio Científico do ICOMOS-Brasil: 60 Anos do ICOMOS + 60
Cidade do Evento
Belo Horizonte
Título dos Anais do Evento
Anais do Simpósio Científico ICOMOS Brasil
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

CARLOS, Prof. Dr. Claudio Antônio Santos Lima. OBSERVANDO A RENOVAÇÃO URBANA EM AGONIA: A ATUAL SITUAÇÃO DOS BENS CULTURAIS PROTEGIDOS DA SAÚDE, GAMBOA E SANTO CRISTO FRENTE ÀS INTERVENÇÕES PROPOSTAS PELO PROJETO PORTO MARAVILHA.. In: Anais do Simpósio Científico ICOMOS Brasi. Anais...Belo Horizonte(MG) UFMG, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/8-simposioicomosbrasil/1258364-OBSERVANDO-A-RENOVACAO-URBANA-EM-AGONIA--A-ATUAL-SITUACAO-DOS-BENS-CULTURAIS-PROTEGIDOS-DA-SAUDE-GAMBOA-E-SANTO. Acesso em: 22/05/2026

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