GESTÃO DA INFORMAÇÃO APLICADA À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO FEDERAL EDIFICADO

NATALIA GUIMARAES LEITE; Carita Da Silva Sampaio; Diego Moreira Carvalho

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Trabalho

Título do Trabalho

GESTÃO DA INFORMAÇÃO APLICADA À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO FEDERAL EDIFICADO

Autores

NATALIA GUIMARAES LEITE
Carita Da Silva Sampaio
Diego Moreira Carvalho

Modalidade

Resumo

Área temática

EIXO TEMÁTICO 3 - Paisagem Cultural: estratégias de preservação e gestão - Métodos de leitura, identificação e reconhecimento da paisagem / Formas de acautelamento, salvaguarda ou proteção / Formas de intervenção e conservação / Planos de gestão / Articulação e Fomento

Data de Publicação

28/02/2019

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/5coloquiodapaisagem/100064-gestao-da-informacao-aplicada-a-preservacao-do-patrimonio-publico-federal-edificado

ISSN

2178-5449

Palavras-Chave

Secretaria do Patrimônio da União - SPU, Imóveis Públicos Federais, Gestão de Informação de Edificações

Resumo

O presente trabalho faz uma análise do contexto atual das Edificações Públicas Federais administradas pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Apresenta, ao final, a gestão da informação de edificações como alternativa para subsidiar sua preservação e conservação. O Patrimônio Público Federal Edificado integra os bens públicos, que estão descritos no artigo 20 da Constituição Federal e especificados no artigo 99 do Código Civil (Lei 10406/02). Têm papel essencial na estratégia de desenvolvimento do país na medida em que provê insumo fundamental – espaço físico – para assentamento de ações e projetos de interesse público. É competência da SPU administrar o Patrimônio Imobiliário da União e zelar por sua conservação. Dentre essas competências incluem-se a incorporação e regularização do domínio dos bens; sua adequada destinação; além da manutenção, do controle e da fiscalização dos imóveis utilizados em serviço público. Para que essas atividades sejam executadas de forma eficaz é necessário que não exista desconhecimento sobre a situação deste Patrimônio. O domínio sobre as condições reais dos imóveis é condição necessária para a execução da missão institucional dessa Secretaria. Quando se trata de bens que compõe o Patrimônio Histórico-Cultural Nacional, essa situação se torna ainda mais sensível devido às restrições legais impostas para o seu uso e conservação. Esses bens são insubstituíveis, seu valor transcende o monetário e compõe o Patrimônio formado pela paisagem, história e cultura dos lugares, o que justifica a sua preservação. Há também na SPU um rico acervo documental analógico e digital com informações fundamentais para caracterizar seus ativos. Hodiernamente, a gestão dessa documentação é incipiente e sem o rigor técnico necessário. Dentre os principais problemas levantados, estão: - Armazenamento inadequado; - Manejo por pessoas não habilitadas; - Trânsito sem controle; - Informações em mídias analógicas não convertidas e migradas para meio digital; e - Falta de acesso. Diante desse contexto, o presente estudo reflete sobre a importância da criação de base de conhecimento que reúna e sistematize a informação de edificações como meio de preservar o registro de sua memória e de seus usos. Visa, assim, dar segurança e clareza às tomadas de decisão do negócio da Instituição ao transformar essa base de dados em serviço regular de informação para consultas, a ser permanentemente atualizada. A presente discussão é fruto de atividades práticas, portanto não tem caráter conclusivo, tem caráter exploratório e visa subsidiar projetos futuros.

Título do Evento: 5º Colóquio Ibero-Americano: Paisagem Cultural, Patrimônio e Projeto
Cidade do Evento: Belo Horizonte
Título dos Anais do Evento: Anais 5º Colóquio Ibero-Americano: paisagem cultural, patrimônio e projeto
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

LEITE, NATALIA GUIMARAES; SAMPAIO, Carita Da Silva; CARVALHO, Diego Moreira. GESTÃO DA INFORMAÇÃO APLICADA À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO FEDERAL EDIFICADO.. In: Anais 5º Colóquio Ibero-Americano: paisagem cultural, patrimônio e projeto. Anais...Belo Horizonte(MG) Universidade Federal de Minas Gerais, 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/5coloquiodapaisagem/100064-GESTAO-DA-INFORMACAO-APLICADA-A-PRESERVACAO-DO-PATRIMONIO-PUBLICO-FEDERAL-EDIFICADO. Acesso em: 02/07/2025