A “Jornada de Teoria do Direito” é um evento promovido pelo Grupo de Estudos Pura Teoria do Direito que se propõe a debater com a comunidade jurídica temas sobre a Teoria do Direito. O evento já contou com três edições, em 2012, 2013 e 2015, ambas com imenso sucesso e repercussão na comunidade acadêmica, apresentando temas de grande relevância, incentivando alunos a pesquisar em Filosofia do Direito e impulsionando novos estudos. Nesta quarta edição, o Grupo de Estudos Pura Teoria do Direito associa-se para a promoção do evento ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, maior programa de mestrado e doutorado em direito da região norte e que possui sub-linha de pesquisa específica sobre Filosofia do Direito, e à Liga Acadêmica Jurídica do Pará – LAJUPA, entidade que vem se destacando na academia jurídica paraense no desenvolvimento de atividades que visem à promoção do tripé universitário (ensino, pesquisa e extensão) e com destacada preocupação com temas relacionados à Teoria do Direito.
Seguindo o espírito das edições anteriores, o evento busca novamente trazer à comunidade acadêmica paraense as discussões contemporâneas sobre a Teoria do Direito, e também sobre a Filosofia do Direito em geral. Com isso, busca-se incentivar os estudantes, de graduação e pós-graduação, e professores a dialogarem com as temáticas mais discutidas nestes campos de estudo, trazendo novos interessados para pesquisar na área e ajudando a desenvolver os estudos que já estão em curso.
Assim, a IV Jornada de Teoria do Direito almeja, sobretudo, o fortalecimento crítico dos estudos jurídicos na academia jurídica paraense, visando a formação de um meio mais qualificado de pensamento jurídico no contexto regional, fincando um olhar crítico e seguro em suas bases, na Teoria do Direito. É uma forma de incentivo convidativa para a produção científica dos acadêmicos dos mais variados cursos com a abrangência teórica de que desfruta. A busca de soluções conjuntas, a troca de conhecimentos e de experiências, a integração da comunidade acadêmica do curso são panos de fundo num evento que busca, primordialmente, plantar a dúvida e o interesse na cabeça dos participantes.
Seguindo estes objetivos, o evento contará com conferências relacionadas ao tema “Consequências práticas da Teoria do Direito”, fazendo interseções entre as teorias jurídicas contemporâneas principais, como Positivismo Jurídico, Jusnaturalismo e Interpretativismo, e os principais problemas jurídicos e políticos que permeiam a realidade jurídica. Assim, buscar-se-á abordar as consequências práticas da adoção de determinadas correntes da Teoria do Direito, possibilitando, assim, discussões sobre liberdade, igualdade, distribuição de renda, separação dos poderes e limites do poder estatal.
Todas as Conferências serão proferidas por professores de amplo renome regional e nacional, com reconhecido conhecimento nos temas abordados, podendo assim, contribuir substancialmente para o esclarecimento e análise de cada uma das correntes. Para enriquecer ainda mais as exposições, elas contarão com debatedores, também professores de amplo conhecimento das temáticas e que poderão contribuir ainda mais, problematizando as teorias apresentadas e apontando críticas relevantes.
Além das palestras relacionadas à temática geral do evento, serão abertos espaços para apresentação de trabalhos pela comunidade acadêmica interessada em difundir e discutir suas pesquisas sobre Filosofia Jurídica. Neste sentido, serão aceitos trabalhos em várias áreas Filosofia do Direito em Geral, como Teoria do Direito, Hermenêutica Jurídica, Teoria da Justiça e Filosofia do Direito aplicada. Estes espaços buscam criar mais um canal de interação e integração da comunidade filosófico-jurídica no Estado do Pará, visando fortalecer ainda mais este ramo de estudo do Direito em nosso Estado.
Portanto, o Grupo de Estudos Pura Teoria do Direito, o Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará e a Liga Acadêmica Jurídica do Pará – LAJUPA, entidades promotoras do evento, certos da qualidade e importância desta Jornada, convidam toda a comunidade acadêmica a participar deste grande momento de estudos e discussão da Filosofia do Direito no Pará.
