A REPRESENTATIVIDADE FEMININA EM RUANDA: HISTÓRIA, PODER E BRICOLAGEM JURÍDICA NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO

Deyslane Freitas

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Trabalho

Título do Trabalho

A REPRESENTATIVIDADE FEMININA EM RUANDA: HISTÓRIA, PODER E BRICOLAGEM JURÍDICA NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO

Autores

Deyslane Freitas

Modalidade

Resumo

Área temática

01. Epistemologias críticas e enfrentamentos à violência de gênero na política e na academia| Híbrido

Data de Publicação

09/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/4-sege-seminario-efeitos-genero/1364238-a-representatividade-feminina-em-ruanda--historia-poder-e-bricolagem-juridica-no-direito-constitucional-compara

ISBN

978-65-272-2135-7

Palavras-Chave

representatividade feminina; bricolagem jurídica; direito constitucional comparado.

Resumo

O estudo analisa a representatividade feminina em Ruanda, país que ocupa o primeiro lugar mundial em número de mulheres no Parlamento, revelando um paradoxo que desafia as noções tradicionais de igualdade e participação política. Embora o país ostente cerca de 63,8% de deputadas eleitas, sua trajetória é marcada por centralização do poder e instrumentalização das reformas jurídicas como mecanismos de legitimação política. A pesquisa situa-se no campo do Direito Constitucional Comparado e busca compreender como modelos normativos estrangeiros são absorvidos, reinterpretados e reconfigurados em contextos locais, sobretudo a partir das teorias de Pierre Legrand e Günter Frankenberg. A análise evidencia que, após o genocídio de 1994, Ruanda reconstruiu seu ordenamento sob forte influência internacional, adotando políticas de gênero e cotas parlamentares inspiradas em democracias ocidentais. Contudo, a incorporação desses modelos resultou em uma bricolagem jurídica, combinando elementos importados e práticas locais centralizadoras. O modelo ruandês expressa uma paridade formal, juridicamente louvável, mas politicamente instrumentalizada, em que a presença feminina é utilizada como vitrine de modernização, sem necessariamente promover empoderamento substantivo. À luz do comparatismo jurídico, o caso de Ruanda ilustra os limites da transfusão e transferência de institutos entre ordenamentos, revelando que o sucesso estatístico da representação feminina não se traduz, por si só, em emancipação democrática. Assim, compreender Ruanda é reconhecer o poder das culturas jurídicas na construção (ou restrição) da igualdade de gênero, demonstrando que o avanço das mulheres nas instituições depende menos de cotas e mais da autenticidade do diálogo entre direito, política e cultura.

Título do Evento: 4º SEGE (Seminário Efeitos de Gênero)
Cidade do Evento: Montes Claros
Título dos Anais do Evento: Anais do 4º SEGE (Seminário Efeitos de Gênero)
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

FREITAS, Deyslane. A REPRESENTATIVIDADE FEMININA EM RUANDA: HISTÓRIA, PODER E BRICOLAGEM JURÍDICA NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO.. In: Anais do 4º SEGE (Seminário Efeitos de Gênero). Anais...Montes Claros(MG) Unimontes, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/4-sege-seminario-efeitos-genero/1364238-A-REPRESENTATIVIDADE-FEMININA-EM-RUANDA--HISTORIA-PODER-E-BRICOLAGEM-JURIDICA-NO-DIREITO-CONSTITUCIONAL-COMPARA. Acesso em: 29/07/2026