A REVITIMIZAÇÃO DE MULHERES ATRAVÉS DE MARCADORES SOCIAIS

Monique De Paula Daré; Grazielly Baggenstoss

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Trabalho

Título do Trabalho

A REVITIMIZAÇÃO DE MULHERES ATRAVÉS DE MARCADORES SOCIAIS

Autores

Monique De Paula Daré
Grazielly Baggenstoss

Modalidade

Resumo

Área temática

03. Gênero, interseccionalidades, cuidados e práticas de história pública | Híbrido

Data de Publicação

09/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/4-sege-seminario-efeitos-genero/1361438-a-revitimizacao-de-mulheres-atraves-de-marcadores-sociais

ISBN

978-65-272-2135-7

Palavras-Chave

gênero, violência institucional, interseccionalidade.

Resumo

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) constitui um marco histórico na proteção dos direitos das mulheres no Brasil. Entretanto, apesar desse avanço normativo e a vigência de protocolos de gênero, o país ainda registra índices alarmantes de violência contra mulheres, ainda, nas instituições de segurança pública persistem práticas em que a violência de gênero continua por outros meios, mesmo após a denúncia. Existem, portanto, barreiras na busca dos direitos garantidos pela legislação, ressaltando-se a revitimização secundária e a violência institucional, que fazem parte de um processo histórico e cultural, resguardadas pelo Poder Judiciário e o próprio Direito. Ademais, observa-se dificuldades de acesso à justiça ligadas a recortes que se interseccionam com gênero. Assim, surge o questionamento: de que forma as barreiras institucionais à proteção de mulheres vítimas de violência são produzidas por marcadores sociais como raça e classe relacionadas ao processo de revitimização? Tendo esse problema, o objetivo da pesquisa é identificar, através de revisão integrativa dos últimos três anos, como mulheres de grupos vulnerabilizados enfrentam dificuldades no acesso à justiça diante de uma revitimização, além de conceitualizar esse processo e verificar como o Direito o trata na lei e no protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. Verifica-se até o momento que a revitimização ocorre de diferentes formas, conforme uma perspectiva de interseccionalidade e que a violência de gênero é um problema social sistêmico e, para adentrar na compreensão desse processo, requer-se o entendimento deste como uma categoria de dominação que conta com fatores culturais, históricos, políticos e econômicos. Dessa forma, vislumbra-se uma análise interseccional dos marcadores sociais de classe, raça e gênero, à medida que a construção da identidade feminina na sociedade brasileira é atravessada pelo capitalismo, racismo e sexismo. Essa compreensão é fundamental para reconhecer o racismo institucional e como mulheres não brancas e economicamente vulneráveis encontram distintos impasses no acesso à justiça, desde a discriminação racial quanto acesso aos locais de denúncia, desconhecimento de legislação e ausência de instrução judicial. Portanto, é imprescindível o entendimento de que a violência de gênero pode incidir diferentemente conforme condições plurais, sendo um problema sistêmico sustentado por estruturas do Direito, e há necessidade de formulação de políticas públicas e projetos para reverter esse cenário.

Título do Evento: 4º SEGE (Seminário Efeitos de Gênero)
Cidade do Evento: Montes Claros
Título dos Anais do Evento: Anais do 4º SEGE (Seminário Efeitos de Gênero)
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

DARÉ, Monique De Paula; BAGGENSTOSS, Grazielly. A REVITIMIZAÇÃO DE MULHERES ATRAVÉS DE MARCADORES SOCIAIS.. In: Anais do 4º SEGE (Seminário Efeitos de Gênero). Anais...Montes Claros(MG) Unimontes, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/4-sege-seminario-efeitos-genero/1361438-A-REVITIMIZACAO-DE-MULHERES-ATRAVES-DE-MARCADORES-SOCIAIS. Acesso em: 29/07/2026