Anais da Jornada Internacional de Direito

Gramado/RS – 05, 06 e 07 de junho de 2025

Apresentação

É com grande satisfação que apresentamos os Anais da 30ª Jornada Internacional de Direito, reunindo as contribuições científicas dos participantes desta edição histórica do evento.

A Jornada Internacional de Direito consolidou-se, ao longo de suas três décadas de realização, como um dos mais importantes espaços de debate acadêmico e profissional no Brasil, promovendo a troca de experiências, a difusão de conhecimento e a reflexão crítica acerca dos desafios contemporâneos do Direito em suas múltiplas áreas.

Este volume, publicado em formato digital e registrado com ISBN, contempla os resumos submetidos e aprovados pela Comissão Científica, compondo um mosaico de perspectivas, pesquisas e reflexões jurídicas. A diversidade de temas aqui reunidos evidencia o caráter plural e interdisciplinar que marca a essência da Jornada, reafirmando seu compromisso com a produção e difusão do saber jurídico.

Agradecemos a todos os autores e pesquisadores que confiaram à 30ª Jornada Internacional de Direito a divulgação de seus trabalhos. Esta coletânea é fruto da dedicação dos participantes e da contínua busca por excelência acadêmica que move a Jornada desde sua primeira edição.

Que estes Anais possam servir como registro histórico e também como inspiração para novos estudos, pesquisas e debates no campo jurídico, fortalecendo a construção de um Direito cada vez mais humano, inovador e comprometido com a sociedade.