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O Grupo de Pesquisa Pura Teoria do Direito, da Universidade Federal do Pará, promoveu, nos últimos cinco anos, a “Jornada de Teoria do Direito”, que vem agregando interesse da comunidade acadêmica em virtude de sua abordagem diferenciada, qualidade dos palestrantes e no tratamento de uma temática de grande importância, mas muitas vezes esquecida nos currículos universitários, que é a Teoria do Direito. Neste novo projeto do Grupo, em conjunto ao Grupo de Pesquisa teorias Normativas, coordenado pelo prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos, a parceria se consolida com vistas à promoção de mais um evento de sucesso do grupo e em busca da efetivação da região norte e do Estado do Pará como um local frutífero para a pesquisa em Teoria e Filosofia do Direito.

Com o CONGRESSO DE DEMOCRACIA E JURISDIÇÃO reforça-se a proposta de construção crítica do conhecimento jurídico, desde o recém-ingressado acadêmico até o mais experiente profissional do Direito. Busca-se trazer o debate de alto nível teórico para os estudantes de graduação e pós-graduação, despertando o interesse pelo estudo da Teoria do Direito e Filosofia do Direito, possibilitando a disseminação de conhecimentos por meio do incentivo à produção científica. Nesta edição, a temática geral do evento, que norteou a exposição das Conferências, foram as questões que induzem maior controvérsia contemporânea relacionadas aos principais conceitos referentes ao estudo da democracia. Além disto, o evento também contou com espaços dedicados à exposição de trabalhos por estudantes de graduação e pós-graduação interessados em promover as suas pesquisas sobre Teorias da Democracia e áreas afins e externá-las à comunidade acadêmica. O resultado destas apresentações encontram-se na presente publicação.