ENTRE CARTILHAS E CANAIS DE DENÚNCIA: A ATUAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS BRASILEIRAS FRENTE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA

Milena de Almeida Bittencourt Fondello; Fabiana Santos Lucena

Título do Trabalho

Autores

Milena de Almeida Bittencourt Fondello
Fabiana Santos Lucena

Modalidade

Rodas de Conversas

Área temática

Desigualdades, Interseccionalidades e Justiça Social em Saúde

Data de Publicação

15/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/18-congresso-paulista-saude-publica/1446865-entre-cartilhas-e-canais-de-denuncia--a-atuacao-das-defensorias-publicas-estaduais-brasileiras-frente-a-violenci

ISBN

978-65-272-2330-6

Palavras-Chave

Violência obstétrica, gênero, direitos sociais, direitos sexuais e reprodutivos, iniquidades sociais

Resumo

A violência obstétrica configura violação de direitos humanos marcada por desigualdades de gênero, raça e classe, pela invisibilidade institucional e dificuldade de responsabilização do Estado. Este estudo analisa a atuação das Defensorias Públicas Estaduais brasileiras, a partir da análise documental dos sites oficiais das 27 unidades da federação, com foco nos Núcleos de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, na produção de materiais educativos e na disponibilização de canais de denúncia. Os achados indicam que a presença de núcleos especializados se relaciona à divulgação de cartilhas e canais específicos de denúncia, ainda restritos a poucas unidades. Duas iniciativas encontradas - o Protocolo do Paraná e o Comitê do Amazonas - apontam possibilidades de avanço em escuta qualificada e resposta institucional. Marcada por desigualdades regionais, a atuação das Defensorias demanda diretrizes nacionais de fortalecimento dos núcleos especializados e ampliação do acesso à justiça.

Título do Evento: 18º CONGRESSO PAULISTA DE SAÚDE PÚBLICA ENTRE A ANCESTRALIDADE E A DIGITALIDADE: QUE FUTURO(S) PARA O SUS PAULISTA? Rumo a soberania digital e bem-viver!
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do 18º CONGRESSO PAULISTA DE SAÚDE PÚBLICA ENTRE A ANCESTRALIDADE E A DIGITALIDADE: QUE FUTURO(S) PARA O SUS PAULISTA? Rumo a soberania digital e bem-viver!
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

FONDELLO, Milena de Almeida Bittencourt; LUCENA, Fabiana Santos. ENTRE CARTILHAS E CANAIS DE DENÚNCIA: A ATUAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS BRASILEIRAS FRENTE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.. In: Anais do 18º CONGRESSO PAULISTA DE SAÚDE PÚBLICA ENTRE A ANCESTRALIDADE E A DIGITALIDADE: QUE FUTURO(S) PARA O SUS PAULISTA? Rumo a soberania digital e bem-viver!. Anais...Sao Paulo(SP) FSP USP, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/18-congresso-paulista-saude-publica/1446865-ENTRE-CARTILHAS-E-CANAIS-DE-DENUNCIA--A-ATUACAO-DAS-DEFENSORIAS-PUBLICAS-ESTADUAIS-BRASILEIRAS-FRENTE-A-VIOLENCI. Acesso em: 12/07/2026