MORTE MATERNA, VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E INCIDÊNCIA POLÍTICA: UMA EXPERIÊNCIA FEMINISTA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Fabiana Santos Lucena; Milena de Almeida Bittencourt Fondello

Título do Trabalho

Autores

Fabiana Santos Lucena
Milena de Almeida Bittencourt Fondello

Modalidade

Roda de Conversas

Área temática

Determinação Social, Estado e Democracia em Saúde

Data de Publicação

15/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/18-congresso-paulista-saude-publica/1446861-morte-materna-violencia-obstetrica-e-incidencia-politica--uma-experiencia-feminista-de-participacao-social-na-f

ISBN

978-65-272-2330-6

Palavras-Chave

participação popular, gênero, controle social, Estado e políticas públicas, direitos sociais.

Resumo

A morte materna é um evento majoritariamente evitável, atravessado por desigualdades sociais, raciais e de acesso aos serviços de saúde. Mulheres das classes trabalhadoras, sobretudo mulheres negras, vivenciam condições que ampliam sua vulnerabilidade à morbimortalidade materna. Este trabalho relata uma experiência de incidência política feminista de enfrentamento à morte materna e à violência obstétrica, com participação social na formulação de propostas legislativas. A experiência refere-se à organização e aos desdobramentos da Conferência Livre “Pelo direito de gestar e parir sem violência: políticas públicas e reforma obstétrica”, realizada em agosto de 2025, com a participação de 175 pessoas. As discussões subsidiaram a elaboração de um projeto de lei de enfrentamento à violência obstétrica, protocolado em âmbito estadual e estruturado para adaptação às três esferas legislativas, além do Projeto de Lei nº 4902/2025, que institui pensão para órfãos de vítimas de morte materna.

Título do Evento: 18º CONGRESSO PAULISTA DE SAÚDE PÚBLICA ENTRE A ANCESTRALIDADE E A DIGITALIDADE: QUE FUTURO(S) PARA O SUS PAULISTA? Rumo a soberania digital e bem-viver!
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do 18º CONGRESSO PAULISTA DE SAÚDE PÚBLICA ENTRE A ANCESTRALIDADE E A DIGITALIDADE: QUE FUTURO(S) PARA O SUS PAULISTA? Rumo a soberania digital e bem-viver!
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

LUCENA, Fabiana Santos; FONDELLO, Milena de Almeida Bittencourt. MORTE MATERNA, VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E INCIDÊNCIA POLÍTICA: UMA EXPERIÊNCIA FEMINISTA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.. In: Anais do 18º CONGRESSO PAULISTA DE SAÚDE PÚBLICA ENTRE A ANCESTRALIDADE E A DIGITALIDADE: QUE FUTURO(S) PARA O SUS PAULISTA? Rumo a soberania digital e bem-viver!. Anais...Sao Paulo(SP) FSP USP, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/18-congresso-paulista-saude-publica/1446861-MORTE-MATERNA-VIOLENCIA-OBSTETRICA-E-INCIDENCIA-POLITICA--UMA-EXPERIENCIA-FEMINISTA-DE-PARTICIPACAO-SOCIAL-NA-F. Acesso em: 12/07/2026