JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE POR MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP

Alexandre Céspedes; Ligia Schiavon Duarte; Ana Luiza Chieffi

Todos os Trabalhos

Trabalho

Título do Trabalho

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE POR MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP

Autores

Alexandre Céspedes
Ligia Schiavon Duarte
Ana Luiza Chieffi

Modalidade

Rodas de Conversas

Área temática

Gestão, Regionalização e Regulação

Data de Publicação

15/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/18-congresso-paulista-saude-publica/1446833-judicializacao-da-saude-por-medicamentos-no-municipio-de-catanduva-sp

ISBN

978-65-272-2330-6

Palavras-Chave

Judicialização da Saúde; Assistência Farmacêutica; Gestão em Saúde; Sistema Único de Saúde; Medicamentos

Resumo

A judicialização da saúde por medicamentos impõe desafios relevantes à gestão municipal do SUS, especialmente no financiamento da Assistência Farmacêutica. Este estudo analisou a judicialização por medicamentos no município de Catanduva-SP, nos anos de 2020 e 2021, com foco em seus impactos sobre a gestão local. Trata-se de um estudo descritivo, baseado em dados de dispensação de medicamentos judicializados, analisados por meio de indicadores propostos pela literatura, complementados por indicadores adaptados à realidade municipal. Os resultados evidenciaram elevada proporção de medicamentos não padronizados, concentração dos gastos em pequeno número de usuários e sobrecarga financeira do município com medicamentos de responsabilidade de outros entes federativos. Conclui-se que o uso de indicadores padronizados constitui ferramenta estratégica para o monitoramento da judicialização, fortalecendo a capacidade de gestão, regulação e tomada de decisão no âmbito municipal.

Título do Evento: 18º CONGRESSO PAULISTA DE SAÚDE PÚBLICA ENTRE A ANCESTRALIDADE E A DIGITALIDADE: QUE FUTURO(S) PARA O SUS PAULISTA? Rumo a soberania digital e bem-viver!
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do 18º CONGRESSO PAULISTA DE SAÚDE PÚBLICA ENTRE A ANCESTRALIDADE E A DIGITALIDADE: QUE FUTURO(S) PARA O SUS PAULISTA? Rumo a soberania digital e bem-viver!
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

CÉSPEDES, Alexandre; DUARTE, Ligia Schiavon; CHIEFFI, Ana Luiza. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE POR MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP.. In: Anais do 18º CONGRESSO PAULISTA DE SAÚDE PÚBLICA ENTRE A ANCESTRALIDADE E A DIGITALIDADE: QUE FUTURO(S) PARA O SUS PAULISTA? Rumo a soberania digital e bem-viver!. Anais...Sao Paulo(SP) FSP USP, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/18-congresso-paulista-saude-publica/1446833-JUDICIALIZACAO-DA-SAUDE-POR-MEDICAMENTOS-NO-MUNICIPIO-DE-CATANDUVA-SP. Acesso em: 12/07/2026