DA JURISDIÇÃO À COOPERAÇÃO: DESENCRIPTANDO A  PESQUISA “A JUDICIALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E  ASSISTENCIAL” DO INSPER/CNJ (2020)

PRISCILLA PEREIRA DA COSTA CORREA

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Resumo

Título do Trabalho

DA JURISDIÇÃO À COOPERAÇÃO: DESENCRIPTANDO A PESQUISA “A JUDICIALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ASSISTENCIAL” DO INSPER/CNJ (2020)

Autores

PRISCILLA PEREIRA DA COSTA CORREA

Modalidade

Trabalhos completos

Área temática

GT 17 - Poder Judiciário, Políticas Públicas e Profissões Jurídicas

Data de Publicação

08/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1420646-da-jurisdicao-a-cooperacao--desencriptando-a--pesquisa-a-judicializacao-previdenciaria-e--assistencial-do-insp

ISBN

978-65-272-2316-0

Palavras-Chave

Solução de conflitos. Jurisdição. Acesso à Justiça.

Resumo

Resumo: O artigo tem por objetivo analisar o sentido de jurisdição empregado na Pesquisa “Judicialização de benefícios previdenciários e assistenciais” do Insper/CNJ. A hipótese é que opera-se, naquela sede, um câmbio epistêmico não declarado e não explorado na literatura, no qual os atributos da jurisdição cedem lugar a um ideal dialógico horizontalizado entre controlador (Judiciário) e controlado (Executivo-INSS), naturalizando-se o esvaziamento do acesso à justiça na dimensão de coercitividade da jurisdição. A metodologia é crítica e aplicada “a contrapelo” para desnaturalizar a produção de dados oficiais, por meio do emprego de técnicas de análise documental e revisão bibliográfica. Recomposto o sentido de jurisdição encriptado na mencionada pesquisa, conclui-se que, tal como lá empregado, ocorre uma desarticulação do conceito do sistema de freios e contrapesos sob o qual o acesso à justiça para vulneráveis se sustenta num estado de direito.

Título do Evento: 14º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO - O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Cidade do Evento: Niterói
Título dos Anais do Evento: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

CORREA, PRISCILLA PEREIRA DA COSTA. DA JURISDIÇÃO À COOPERAÇÃO: DESENCRIPTANDO A PESQUISA “A JUDICIALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ASSISTENCIAL” DO INSPER/CNJ (2020).. In: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis. Anais...Niterói(RJ) UFF, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1420646-DA-JURISDICAO-A-COOPERACAO--DESENCRIPTANDO-A--PESQUISA-A-JUDICIALIZACAO-PREVIDENCIARIA-E--ASSISTENCIAL-DO-INSP. Acesso em: 15/06/2026