ENTRE A PROTEÇÃO E O COLAPSO: A INFÂNCIA DIANTE DA CRISE CLIMÁTICA E DAS FALHAS ESTRUTURAIS DO ESTADO BRASILEIRO

Daniel de Jesus Passos; Karyna Batista Sposato; Stéffany Montielly Fontes Freire

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ENTRE A PROTEÇÃO E O COLAPSO: A INFÂNCIA DIANTE DA CRISE CLIMÁTICA E DAS FALHAS ESTRUTURAIS DO ESTADO BRASILEIRO

Autores

Daniel de Jesus Passos
Karyna Batista Sposato
Stéffany Montielly Fontes Freire

Modalidade

Trabalhos completos

Área temática

GT 11 - Direitos Humanos e Direito Antidiscriminatório: Educação, Políticas Públicas e Justiça Social

Data de Publicação

08/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1420624-entre-a-protecao-e-o-colapso--a-infancia-diante-da-crise-climatica-e-das-falhas-estruturais-do-estado-brasileiro

ISBN

978-65-272-2316-0

Palavras-Chave

Infância; crise climática; direitos fundamentais

Resumo

O presente artigo analisa os impactos das catástrofes ambientais e das falhas estruturais do Estado brasileiro sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança. Parte-se da compreensão de que a crise climática aprofunda desigualdades socioambientais já existentes, atingindo de forma desproporcional crianças e adolescentes. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com base em revisão bibliográfica e análise normativa, utilizando como principais referenciais o Comentário Geral nº 26 do Comitê dos Direitos da Criança da ONU, estudos empíricos sobre desastres e contribuições da teoria da justiça climática infantojuvenil. Sustenta-se que a omissão estatal diante de riscos previsíveis configura forma de violação de direitos fundamentais da infância. Conclui-se que o princípio do melhor interesse da criança deve ser compreendido como critério estruturante das políticas públicas ambientais e sociais, incorporando a dimensão do direito ao futuro e da justiça intergeracional.

Título do Evento: 14º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO - O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Cidade do Evento: Niterói
Título dos Anais do Evento: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

PASSOS, Daniel de Jesus; SPOSATO, Karyna Batista; FREIRE, Stéffany Montielly Fontes. ENTRE A PROTEÇÃO E O COLAPSO: A INFÂNCIA DIANTE DA CRISE CLIMÁTICA E DAS FALHAS ESTRUTURAIS DO ESTADO BRASILEIRO.. In: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis. Anais...Niterói(RJ) UFF, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1420624-ENTRE-A-PROTECAO-E-O-COLAPSO--A-INFANCIA-DIANTE-DA-CRISE-CLIMATICA-E-DAS-FALHAS-ESTRUTURAIS-DO-ESTADO-BRASILEIRO. Acesso em: 15/06/2026