A EFETIVIDADE DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO  ANTROPOCENO: UMA ANÁLISE DAS LICENÇAS DE  SUPRESSÃO EM MIGUEL PEREIRA-RJ

Bernardo Di Biase Faro

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Título do Trabalho

A EFETIVIDADE DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO ANTROPOCENO: UMA ANÁLISE DAS LICENÇAS DE SUPRESSÃO EM MIGUEL PEREIRA-RJ

Autores

Bernardo Di Biase Faro

Modalidade

Trabalhos completos

Área temática

GT 04 - Democracia, Casa e Trabalho

Data de Publicação

08/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1420611-a-efetividade-da-compensacao-ambiental-no--antropoceno--uma-analise-das-licencas-de--supressao-em-miguel-pereira

ISBN

978-65-272-2316-0

Palavras-Chave

Direito Constitucional, Direito Urbanístico, Desenvolvimento Sustentável

Resumo

A compensação ambiental constitui um dos pilares da proteção e recuperação do meio ambiente no Brasil, embora seu acompanhamento prático e as reflexões teóricas sobre o tema ainda não tenham atingido o volume que a relevância do instituto exige. Inserida no contexto do Antropoceno, a efetividade desse instrumento depende da atuação rigorosa das instituições responsáveis perante o licenciamento ambiental. Este artigo combina análise dogmática e empírica de casos de supressão vegetal ocorridos em 2025 no Município de Miguel Pereira-RJ. Por meio de dados oficiais do Portal da Transparência, investiga-se se o instituto cumpre sua função de proteção ecológica e justiça ambiental ou se limita-se ao estrito cumprimento de exigências formais. A análise revela uma heterogeneidade nas medidas aplicadas, sugerindo a necessidade de protocolos técnicos que assegurem a real equivalência ecológica frente à expansão urbana local.

Título do Evento: 14º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO - O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Cidade do Evento: Niterói
Título dos Anais do Evento: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

FARO, Bernardo Di Biase. A EFETIVIDADE DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO ANTROPOCENO: UMA ANÁLISE DAS LICENÇAS DE SUPRESSÃO EM MIGUEL PEREIRA-RJ.. In: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis. Anais...Niterói(RJ) UFF, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1420611-A-EFETIVIDADE-DA-COMPENSACAO-AMBIENTAL-NO--ANTROPOCENO--UMA-ANALISE-DAS-LICENCAS-DE--SUPRESSAO-EM-MIGUEL-PEREIRA. Acesso em: 15/06/2026