ESCOLAS DE SAMBA E POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS: ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA LEI Nº 12.288/2010 (ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL)

Walber Gevu

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Título do Trabalho

ESCOLAS DE SAMBA E POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS: ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA LEI Nº 12.288/2010 (ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL)

Autores

Walber Gevu

Modalidade

Trabalhos completos

Área temática

GT 05 - Direito e Epistemologias Negras: Cultura, Arte e Memória

Data de Publicação

08/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1420606-escolas-de-samba-e-politicas-publicas-culturais--analise-critica-a-partir-da-lei-n-122882010-(estatuto-da-igu

ISBN

978-65-272-2316-0

Palavras-Chave

Estatuto da Igualdade Racial. Escolas de Samba. Política Pública Cultural

Resumo

O presente estudo busca compreender um debate não raro no direito, acerca da relação entre vigência e eficácia de uma determinada norma (lei), porém apresenta, como recorte, o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), especialmente quando refletido sobre as manifestações culturais afro-brasileiras, como Escolas de Samba, e sua real promoção de políticas públicas culturais deste setor. Para tanto, pensando em debate crítico, é imprescindível a propositura de mais dois debates: um, entre Escola de Samba e Identidade Negra desta manifestação popular/cultural e, noutro ponto, se com a legislação em apreço é possível identificar a promoção e desdobramentos acerca das temáticas que tangenciam estas agremiações, em âmbito público, sobre a importância de sua existência, uma vez ser fruto da construção cultural afro-brasileira.

Título do Evento: 14º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO - O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Cidade do Evento: Niterói
Título dos Anais do Evento: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

GEVU, Walber. ESCOLAS DE SAMBA E POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS: ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA LEI Nº 12.288/2010 (ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL).. In: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis. Anais...Niterói(RJ) UFF, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1420606-ESCOLAS-DE-SAMBA-E-POLITICAS-PUBLICAS-CULTURAIS--ANALISE-CRITICA-A-PARTIR-DA-LEI-N-122882010-(ESTATUTO-DA-IGU. Acesso em: 15/06/2026