SOCIEDADES COOPERATIVAS E CIDADANIA ECONÔMICA: DESAFIOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS NA CONSTRUÇÃO DE ALTERNATIVAS SOLIDÁRIAS AO MODELO EMPRESARIAL

MARCELLA DA COSTA MOREIRA DE PAIVA; Mylena Devezas Souza

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Título do Trabalho

SOCIEDADES COOPERATIVAS E CIDADANIA ECONÔMICA: DESAFIOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS NA CONSTRUÇÃO DE ALTERNATIVAS SOLIDÁRIAS AO MODELO EMPRESARIAL

Autores

MARCELLA DA COSTA MOREIRA DE PAIVA
Mylena Devezas Souza

Modalidade

Trabalhos completos

Área temática

GT 21 - Sistema de Justiça, Instituições Jurídicas, Profissões Jurídicas, Acesso à Justiça e Relações entre Trabalho, Direito e Cidadania: Avanços, Desafios e Possibilidades

Data de Publicação

08/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1420518-sociedades-cooperativas-e-cidadania-economica--desafios-juridicos-e-institucionais-na-construcao-de-alternativas

ISBN

978-65-272-2316-0

Palavras-Chave

sociedades cooperativas; cidadania econômica; economia solidária;

Resumo

O artigo propõe uma análise sociojurídica das sociedades cooperativas enquanto formas associativas de organização econômica baseadas na solidariedade, na autogestão e na participação democrática. Busca-se compreender de que modo o direito brasileiro, em especial a Lei nº 5.764/1971 e a Constituição Federal de 1988, reconhece e regula as cooperativas, situando-as entre o direito societário e o direito do trabalho. A pesquisa reflete sobre o papel dessas instituições na promoção da cidadania econômica e no enfrentamento das desigualdades sociais, discutindo avanços e desafios no sistema de justiça e nas políticas públicas de fomento ao cooperativismo. A partir de uma abordagem interdisciplinar, o estudo investiga se o modelo cooperativo pode servir como alternativa real à lógica empresarial capitalista, contribuindo para novas formas de trabalho e de inclusão social.

Título do Evento: 14º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO - O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Cidade do Evento: Niterói
Título dos Anais do Evento: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

PAIVA, MARCELLA DA COSTA MOREIRA DE; SOUZA, Mylena Devezas. SOCIEDADES COOPERATIVAS E CIDADANIA ECONÔMICA: DESAFIOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS NA CONSTRUÇÃO DE ALTERNATIVAS SOLIDÁRIAS AO MODELO EMPRESARIAL.. In: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis. Anais...Niterói(RJ) UFF, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1420518-SOCIEDADES-COOPERATIVAS-E-CIDADANIA-ECONOMICA--DESAFIOS-JURIDICOS-E-INSTITUCIONAIS-NA-CONSTRUCAO-DE-ALTERNATIVAS. Acesso em: 15/06/2026