RACISMO ALGORÍTMICO: O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL E O IMPACTO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Fabiana Teixeira do Nascimento; Eloise Santos Neves Peixoto; Pedro Odebrecht Khauaja

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RACISMO ALGORÍTMICO: O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL E O IMPACTO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores

Fabiana Teixeira do Nascimento
Eloise Santos Neves Peixoto
Pedro Odebrecht Khauaja

Modalidade

Trabalhos completos

Área temática

GT 11 - Direitos Humanos e Direito Antidiscriminatório: Educação, Políticas Públicas e Justiça Social

Data de Publicação

08/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1420508-racismo-algoritmico--o-uso-da-inteligencia-artificial-em-tecnologias-de-reconhecimento-facial-e-o-impacto-aos-di

ISBN

978-65-272-2316-0

Palavras-Chave

Racismo. Algoritmos. IA.

Resumo

O presente artigo analisa o impacto do uso de tecnologias de reconhecimento facial aos direitos fundamentais de pessoas negras no Brasil, visto que os algoritmos que alimentam a IA possuem um viés discriminatório, capaz de reproduzir o racismo estrutural. Portanto, questiona-se se há mecanismos de regulamentação para correção dos vieses raciais, bem como se o Poder Público, que utiliza indiscriminadamente essas tecnologias, está discutindo sobre o racismo algorítmico. O trabalho utiliza como metodologia a revisão bibliográfica, abordando conceitos do Direito Antidiscriminatório, bem como o conceito de “Racismo Algorítmico” desenvolvido por Tarcizio da Silva, e a análise documental de notícias e documentos municipais (Niterói Que Queremos, Pacto Niterói Contra a Violência).

Título do Evento: 14º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO - O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Cidade do Evento: Niterói
Título dos Anais do Evento: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

NASCIMENTO, Fabiana Teixeira do; PEIXOTO, Eloise Santos Neves; KHAUAJA, Pedro Odebrecht. RACISMO ALGORÍTMICO: O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL E O IMPACTO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. In: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis. Anais...Niterói(RJ) UFF, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1420508-RACISMO-ALGORITMICO--O-USO-DA-INTELIGENCIA-ARTIFICIAL-EM-TECNOLOGIAS-DE-RECONHECIMENTO-FACIAL-E-O-IMPACTO-AOS-DI. Acesso em: 15/06/2026