A SUBVERSÃO DA LEI AMBIENTAL: O CASO DOS SERINGUEIROS EXPULSOS PELO PARQUE NACIONAL DOS CAMPOS AMAZÔNICOS QUE VIROU RESERVATÓRIO DA USINA

Nathalia Maria Gonzaga de Azevedo Accioly; Wilson Madeira Filho

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A SUBVERSÃO DA LEI AMBIENTAL: O CASO DOS SERINGUEIROS EXPULSOS PELO PARQUE NACIONAL DOS CAMPOS AMAZÔNICOS QUE VIROU RESERVATÓRIO DA USINA

Autores

Nathalia Maria Gonzaga de Azevedo Accioly
Wilson Madeira Filho

Modalidade

Trabalhos completos

Área temática

GT 02 - Conflitos Socioambientais Rurais e Urbanos

Data de Publicação

08/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1420212-a-subversao-da-lei-ambiental--o-caso-dos-seringueiros-expulsos-pelo-parque-nacional-dos-campos-amazonicos-que-vi

ISBN

978-65-272-2316-0

Palavras-Chave

População Tradicional; Conflito Socioambiental; Parque Nacional.

Resumo

Em 2006, na margem em frente ao povoado de Tabajara, interior de Rondônia, Amazônia adentro, periferia do Brasil, r(existiam) antigos migrantes seringueiros, que viviam livres dos patrões que outrora lhes oprimiram, possuidores de suas pequenas porções de terra, desfrutavam enfim de uma vida mais digna, quando foram surpreendidos por uma decisão do Governo Federal, transformada em força bruta do poder executivo. Sem qualquer aviso prévio, o território desta população tradicional foi transformado no Parque Nacional dos Campos Amazônicos, e os seringueiros retirados de suas terras sob violenta ameaça. Atualmente a área que pertencia à esta população tradicional, já não é mais parte do Parque Nacional. Em 2011 a área onde viviam foi desafetada e mapeada como local a ser atingido pelo reservatório no projeto da UHE Tabajara. No decorrer do trabalho serão analisados os danos sociais provocados pela expulsão desta população, bem como a dinâmica encontrada dentro do processo de subversão da lei que sistematizou as Unidades de Conservação no Brasil, sendo utilizada para expulsão de uma comunidade tradicional, e assim facilitar o processo de licenciamento ambiental da Usina de Tabajara. O conflito socioambiental posto revela as pistas e os indícios dos caminhos das i(legalidades) inescapáveis aos megaprojetos que avançam sob as populações da Amazônia.

Título do Evento: 14º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO - O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Cidade do Evento: Niterói
Título dos Anais do Evento: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

ACCIOLY, Nathalia Maria Gonzaga de Azevedo; FILHO, Wilson Madeira. A SUBVERSÃO DA LEI AMBIENTAL: O CASO DOS SERINGUEIROS EXPULSOS PELO PARQUE NACIONAL DOS CAMPOS AMAZÔNICOS QUE VIROU RESERVATÓRIO DA USINA.. In: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis. Anais...Niterói(RJ) UFF, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1420212-A-SUBVERSAO-DA-LEI-AMBIENTAL--O-CASO-DOS-SERINGUEIROS-EXPULSOS-PELO-PARQUE-NACIONAL-DOS-CAMPOS-AMAZONICOS-QUE-VI. Acesso em: 05/06/2026