PROTOCOLO DE JULGAMENTO SOB PERSPECTIVA DE GÊNERO E JUSTIÇA DO TRABALHO: DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO NO AMBIENTE LABORAL

Clarisse Ines de Oliveira; Sara Crisóstomo Ferreira

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Resumo

Título do Trabalho

PROTOCOLO DE JULGAMENTO SOB PERSPECTIVA DE GÊNERO E JUSTIÇA DO TRABALHO: DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO NO AMBIENTE LABORAL

Autores

Clarisse Ines de Oliveira
Sara Crisóstomo Ferreira

Modalidade

Trabalhos completos

Área temática

GT 17 - Poder Judiciário, Políticas Públicas e Profissões Jurídicas

Data de Publicação

08/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1419893-protocolo-de-julgamento-sob-perspectiva-de-genero-e-justica-do-trabalho--desafios-para-implementacao-no-ambiente

ISBN

978-65-272-2316-0

Palavras-Chave

Protocolo; julgamento; gênero.

Resumo

O artigo analisa a implementação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero na Justiça do Trabalho. A pesquisa parte da assimetria estatística: o total de aplicações registra 16.401 na Justiça Comum contra 857 no ramo trabalhista, segundo dados do CNJ. Sob o filtro “mês/ano da decisão”, os números correspondem a 8.783 e 287, respectivamente. No recorte do TRT da 1ª Região, identificaram-se 17 decisões com incidência de 4 preenchimentos e 3 decisões no biênio 2025-2026. O objetivo é investigar as causas dessa baixa adesão, examinando a tradição protetiva da CLT e a hermenêutica antissubordinatória. Adota-se metodologia exploratória, com abordagem quanti-qualitativa baseada do CNJ e repositório de jurisprudência “Falcão”. A resistência hermenêutica institucional e a invisibilidade das violências laborais funcionam como obstáculos à concretização da igualdade material.

Título do Evento: 14º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO - O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Cidade do Evento: Niterói
Título dos Anais do Evento: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

OLIVEIRA, Clarisse Ines de; FERREIRA, Sara Crisóstomo. PROTOCOLO DE JULGAMENTO SOB PERSPECTIVA DE GÊNERO E JUSTIÇA DO TRABALHO: DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO NO AMBIENTE LABORAL.. In: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis. Anais...Niterói(RJ) UFF, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1419893-PROTOCOLO-DE-JULGAMENTO-SOB-PERSPECTIVA-DE-GENERO-E-JUSTICA-DO-TRABALHO--DESAFIOS-PARA-IMPLEMENTACAO-NO-AMBIENTE. Acesso em: 05/06/2026