JUSTIÇA COMUNITÁRIA E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NOS TERRITÓRIOS: A ATUAÇÃO DAS MULHERES SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DA DECOLONIALIDADE

Julia Santa Cruz Gutman; Mariana Trotta Dallanana Quintans

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JUSTIÇA COMUNITÁRIA E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NOS TERRITÓRIOS: A ATUAÇÃO DAS MULHERES SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DA DECOLONIALIDADE

Autores

Julia Santa Cruz Gutman
Mariana Trotta Dallanana Quintans

Modalidade

Trabalhos completos

Área temática

GT 20 - Questões Fundiárias no Direito e seus Rebatimentos Territoriais

Data de Publicação

08/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1415295-justica-comunitaria-e-mediacao-de-conflitos-nos-territorios--a-atuacao-das-mulheres-sob-a-perspectiva-da-teoria-

ISBN

978-65-272-2316-0

Palavras-Chave

Justiça Comunitária; Mediação; Direitos Humanos.

Resumo

O artigo analisa a mediação comunitária como prática transformadora de acesso à justiça nos territórios populares do Rio de Janeiro. Fundamenta-se na Teoria Crítica dos Direitos Humanos e na perspectiva decolonial, em diálogo com abordagens feministas e interseccionais. Compreende o direito como construção histórica e relacional, também produzida fora do espaço estatal. Sustenta que mulheres mediadoras constroem paradigmas baseados na escuta, no diálogo e na reconstrução comunitária e que suas práticas configuram formas legítimas de produção de justiça e dignidade. A mediação comunitária é entendida como espaço de resistência às hierarquias de saber e poder, destacando-se a articulação entre gênero, raça, classe e território. Propõe-se ampliar o conceito de acesso à justiça para além do Judiciário e defende-se a integração entre saberes institucionais e populares. Conclui-se que essas experiências apontam para novas epistemologias jurídicas emancipatórias.

Título do Evento: 14º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO - O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Cidade do Evento: Niterói
Título dos Anais do Evento: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

GUTMAN, Julia Santa Cruz; QUINTANS, Mariana Trotta Dallanana. JUSTIÇA COMUNITÁRIA E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NOS TERRITÓRIOS: A ATUAÇÃO DAS MULHERES SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DA DECOLONIALIDADE.. In: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis. Anais...Niterói(RJ) UFF, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1415295-JUSTICA-COMUNITARIA-E-MEDIACAO-DE-CONFLITOS-NOS-TERRITORIOS--A-ATUACAO-DAS-MULHERES-SOB-A-PERSPECTIVA-DA-TEORIA-. Acesso em: 26/05/2026