O APARTHEID EDUCACIONAL E O DIREITO À EDUCAÇÃO COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL NO BRASIL

Jordana  Teza; Ana Flávia Costa Eccard; Sther de Britto de Oliveira Batista

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Resumo

Título do Trabalho

O APARTHEID EDUCACIONAL E O DIREITO À EDUCAÇÃO COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL NO BRASIL

Autores

Jordana Teza
Ana Flávia Costa Eccard
Sther de Britto de Oliveira Batista

Modalidade

Trabalhos completos

Área temática

GT 11 - Direitos Humanos e Direito Antidiscriminatório: Educação, Políticas Públicas e Justiça Social

Data de Publicação

08/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1415270-o-apartheid-educacional-e-o-direito-a-educacao-como-garantia-constitucional-no-brasil

ISBN

978-65-272-2316-0

Palavras-Chave

Direito à educação. Políticas Afirmativas. Desigualdade Racial.

Resumo

O estudo analisa o apartheid educacional frente à fundamentalidade do direito à educação na Constituição de 1988. O objetivo é compreender a exclusão significativa da população negra do acesso à educação; identificar o papel das políticas afirmativas que contribuam para o ingresso e permanência do negro no ambiente acadêmico; apontar, histórica e socialmente, as motivações que contribuem para sua ausência no âmbito educacional e verificar a aplicação da Constituição quanto à educação como garantia social. A fundamentação teórica baseia-se no texto constitucional e na concepção crítica das garantias sociais, utilizando o método de revisão bibliográfica descritiva. Conclui-se que a exclusão significativa da população negra do acesso à educação é reflexo do contexto histórico-cultural persistente, que perpetua dinâmica de exclusão, reforça desigualdades e oculta o direito à educação como garantia constitucional.

Título do Evento: 14º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO - O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Cidade do Evento: Niterói
Título dos Anais do Evento: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

TEZA, Jordana ; ECCARD, Ana Flávia Costa; BATISTA, Sther de Britto de Oliveira. O APARTHEID EDUCACIONAL E O DIREITO À EDUCAÇÃO COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL NO BRASIL.. In: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis. Anais...Niterói(RJ) UFF, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1415270-O-APARTHEID-EDUCACIONAL-E-O-DIREITO-A-EDUCACAO-COMO-GARANTIA-CONSTITUCIONAL-NO-BRASIL. Acesso em: 26/05/2026