CORPOS SEM PÁTRIA, DIREITOS SEM VOZ: A FRATERNIDADE COMO RESISTÊNCIA À (DES)PROTEÇÃO HUMANA

Lísiane Lescano; Ana Karla; ANTÔNIO CARLOS FERNANDES COELHO JÚNIOR

Todos os Trabalhos

Trabalho Completo

Resumo

Título do Trabalho

CORPOS SEM PÁTRIA, DIREITOS SEM VOZ: A FRATERNIDADE COMO RESISTÊNCIA À (DES)PROTEÇÃO HUMANA

Autores

Lísiane Lescano
Ana Karla
ANTÔNIO CARLOS FERNANDES COELHO JÚNIOR

Modalidade

Trabalhos completos

Área temática

GT 12 - Diversidade e Inclusão pelo Direito Fraterno: A (Des)proteção do Direito Humano à Saúde das Pessoas Migrantes com Deficiência

Data de Publicação

08/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1415158-corpos-sem-patria-direitos-sem-voz--a-fraternidade-como-resistencia-a-(des)protecao-humana

ISBN

978-65-272-2316-0

Palavras-Chave

Dignidade Humana; Direitos Humanos; Fraternidade.

Resumo

O presente artigo tem por objetivo geral analisar a fraternidade como alternativa ética e jurídica às estruturas excludentes dos sistemas de proteção internacional e estatal, diante da seletividade na aplicação dos direitos humanos aos chamados “corpos sem pátria” e “direitos sem voz”. Parte-se da constatação de que, embora os direitos humanos sejam afirmados como universais, sua efetivação permanece condicionada a critérios de pertencimento político e jurídico, o que produz invisibilidade social e acentua a precarização da vida. A pesquisa adota metodologia qualitativa, de natureza teórico-bibliográfica e crítico-reflexiva, orientada pelo método dedutivo, com fundamento em obras da Filosofia do Direito, da Teoria dos Direitos Humanos e da Teoria Política. Conclui-se que o Direito Fraterno se apresenta como um paradigma ético-jurídico capaz de resistir aos processos de desproteção humana, ao ampliar a tutela da dignidade, fortalecer o reconhecimento mútuo e contribuir para a reconstrução do mundo comum.

Título do Evento: 14º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO - O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Cidade do Evento: Niterói
Título dos Anais do Evento: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

LESCANO, Lísiane; KARLA, Ana; JÚNIOR, ANTÔNIO CARLOS FERNANDES COELHO. CORPOS SEM PÁTRIA, DIREITOS SEM VOZ: A FRATERNIDADE COMO RESISTÊNCIA À (DES)PROTEÇÃO HUMANA.. In: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis. Anais...Niterói(RJ) UFF, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1415158-CORPOS-SEM-PATRIA-DIREITOS-SEM-VOZ--A-FRATERNIDADE-COMO-RESISTENCIA-A-(DES)PROTECAO-HUMANA. Acesso em: 26/05/2026