PERSECUÇÃO PENAL DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL:  MATRIZ COLONIAL, IMPUNIDADE E CAMINHOS POSSÍVEIS

Julio Cesar Souza Silva

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Resumo

Título do Trabalho

PERSECUÇÃO PENAL DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: MATRIZ COLONIAL, IMPUNIDADE E CAMINHOS POSSÍVEIS

Autores

Julio Cesar Souza Silva

Modalidade

Trabalhos completos

Área temática

GT 08 - Direito, Poder e Controle Social

Data de Publicação

08/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1414754-persecucao-penal-do-trabalho-escravo-no-brasil---matriz-colonial-impunidade-e-caminhos-possiveis

ISBN

978-65-272-2316-0

Palavras-Chave

escravidão; crime; impunidade

Resumo

Este artigo tem como objetivo refletir criticamente sobre a persecução penal do art. 149 do Código Penal. Por meio de uma abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica, este estudo percorre o histórico da criminalização da exploração do trabalho escravo no Brasil, com foco na demonstração de uma tendência de impunidade penal para os envolvidos no crime. Como forma de entender e problematizar essa baixa responsabilização penal dos criminosos, o artigo analisa a questão pelas perspectivas da teoria decolonial e da criminologia crítica, propondo que a persecução penal do crime rompa com uma matriz epistemológica que favorece a impunidade e propaga uma conivência do Estado com a prática.

Título do Evento: 14º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO - O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Cidade do Evento: Niterói
Título dos Anais do Evento: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SILVA, Julio Cesar Souza. PERSECUÇÃO PENAL DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: MATRIZ COLONIAL, IMPUNIDADE E CAMINHOS POSSÍVEIS.. In: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis. Anais...Niterói(RJ) UFF, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1414754-PERSECUCAO-PENAL-DO-TRABALHO-ESCRAVO-NO-BRASIL---MATRIZ-COLONIAL-IMPUNIDADE-E-CAMINHOS-POSSIVEIS. Acesso em: 26/05/2026