REGULAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DE DATA CENTERS:  ANÁLISE COMPARADA ENTRE UNIÃO EUROPEIA E BRASIL

PAULA MUNIZ FERREIRA; Fernanda Beatriz Menezes Lima; Vitória Almeida Machado; Ronaldo Joaquim da Lobão

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Título do Trabalho

REGULAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DE DATA CENTERS: ANÁLISE COMPARADA ENTRE UNIÃO EUROPEIA E BRASIL

Autores

PAULA MUNIZ FERREIRA
Fernanda Beatriz Menezes Lima
Vitória Almeida Machado
Ronaldo Joaquim da Lobão

Modalidade

Trabalhos completos

Área temática

GT 06 - Direito e Sociologia Ambiental

Data de Publicação

08/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1414501-regulacao-socioambiental-de-data-centers---analise-comparada-entre-uniao-europeia-e-brasil

ISBN

978-65-272-2316-0

Palavras-Chave

Data Centers; regulação; impactos socioambientais

Resumo

O presente trabalho analisa a regulação socioambiental dos data centers, a partir de uma abordagem comparada entre o ordenamento jurídico brasileiro e o da União Europeia. Diante do avanço da inteligência artificial e do crescimento exponencial do volume de dados, observa-se o aumento da instalação de data centers, caracterizados por elevado consumo energético e hídrico, com impactos ambientais relevantes. Nesse contexto, o artigo investiga as lacunas normativas existentes no Brasil quanto à regulamentação desses empreendimentos. Busca-se compreender em que medida o modelo europeu de políticas e diretrizes ambientais pode servir como parâmetro ou revelar limites e insuficiências na construção de um marco regulatório nacional que concilie desenvolvimento tecnológico e proteção socioambiental. A metodologia adotada é qualitativa, de natureza teórico-exploratória, baseada em revisão bibliográfica e análise documental, por meio do método hipotético-dedutivo.

Título do Evento: 14º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO - O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Cidade do Evento: Niterói
Título dos Anais do Evento: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

FERREIRA, PAULA MUNIZ et al.. REGULAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DE DATA CENTERS: ANÁLISE COMPARADA ENTRE UNIÃO EUROPEIA E BRASIL.. In: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis. Anais...Niterói(RJ) UFF, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1414501-REGULACAO-SOCIOAMBIENTAL-DE-DATA-CENTERS---ANALISE-COMPARADA-ENTRE-UNIAO-EUROPEIA-E-BRASIL. Acesso em: 26/05/2026