Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis

ESTRUTURAS DE EXCLUSÃO E MUDANÇA DE PARADIGMA: AS RAÍZES DO PROCESSO ESTRUTURAL

Publicado em 08/04/2026 - ISBN: 978-65-272-2316-0

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Trabalho Completo Resumo
Título do Trabalho
ESTRUTURAS DE EXCLUSÃO E MUDANÇA DE PARADIGMA: AS RAÍZES DO PROCESSO ESTRUTURAL
Autores
  • Beatriz Rodrigues Menezes
  • Lucio Picanço Facci
Modalidade
Trabalhos completos
Área temática
GT 19 - Processo, Garantias e Segurança Jurídica
Data de Publicação
08/04/2026
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
pt-BR
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1414362-estruturas-de-exclusao-e-mudanca-de-paradigma--as-raizes-do-processo-estrutural
ISBN
978-65-272-2316-0
Palavras-Chave
Processo Estrutural; Raízes históricas; Reforma Institucional.
Resumo
O presente artigo tem por objetivo analisar o conceito, a origem e a evolução do processo estrutural, sobretudo diante de suas raízes históricas, com atenção especial ao caso “Brown vs. Board of Education”. Assim, a pesquisa propõe-se a compreender de que maneira esse modelo processual se constitui como instrumento de enfrentamento a problemáticas complexas, bem como de que forma ocorre essa aplicabilidade no Brasil. A metodologia adotada é essencialmente qualitativa, de caráter exploratório e teórico, baseada na análise bibliográfica e documental de obras doutrinárias, decisões judiciais e do Projeto de Lei n.º 03/2025. Os resultados iniciais apontam o processo estrutural como novo paradigma de atuação judicial, com enfoque na reconstrução de uma estrutura lesiva, cuja resposta deva ser minuciosamente monitorada, a fim de que os efeitos da decisão não sejam meramente formais.
Título do Evento
14º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO - O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Cidade do Evento
Niterói
Título dos Anais do Evento
Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

MENEZES, Beatriz Rodrigues; FACCI, Lucio Picanço. ESTRUTURAS DE EXCLUSÃO E MUDANÇA DE PARADIGMA: AS RAÍZES DO PROCESSO ESTRUTURAL.. In: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis. Anais...Niterói(RJ) UFF, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1414362-ESTRUTURAS-DE-EXCLUSAO-E-MUDANCA-DE-PARADIGMA--AS-RAIZES-DO-PROCESSO-ESTRUTURAL. Acesso em: 26/05/2026

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