O PRINCÍPIO DA FUNDAMENTAÇÃO E A INTELIGÊNCIA  ARTIFICIAL NO DIREITO 4.0

Ariel Azevedo Fontes; Hamilton Ferraz

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Resumo

Título do Trabalho

O PRINCÍPIO DA FUNDAMENTAÇÃO E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO 4.0

Autores

Ariel Azevedo Fontes
Hamilton Ferraz

Modalidade

Trabalhos completos

Área temática

GT 19 - Processo, Garantias e Segurança Jurídica

Data de Publicação

08/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1414209-o-principio-da-fundamentacao-e-a-inteligencia--artificial-no-direito-40

ISBN

978-65-272-2316-0

Palavras-Chave

inteligência artificial; fundamentação; direito 4.0

Resumo

O uso da inteligência artificial tem se tornado cada vez mais comum no sistema judiciário brasileiro. No entanto, o uso dessa ferramenta, em excesso, principalmente, para fundamentação de processos, pode gerar consequências negativas como: julgamento errado, perda de senso de justiça e desumanização. O principal objetivo deste artigo é demonstrar o impacto do uso da inteligência artificial no direito, indicando pontos positivos, como a celeridade processual, e negativos, como a desumanização e a perda do senso de justiça. A metodologia utilizada foi uma revisão bibliográfica e documental. Por fim, conclui-se que o uso da IA é muito promissor no direito brasileiro, mas, com muitas ressalvas, uma vez que o processo trata acerca de vidas humanas e o uso da IA para fundamentar decisões judiciais pode gerar um afastamento de senso crítico e uma desumanização, gerando decisões injustas.

Título do Evento: 14º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO - O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Cidade do Evento: Niterói
Título dos Anais do Evento: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

FONTES, Ariel Azevedo; FERRAZ, Hamilton. O PRINCÍPIO DA FUNDAMENTAÇÃO E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO 4.0.. In: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis. Anais...Niterói(RJ) UFF, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1414209-O-PRINCIPIO-DA-FUNDAMENTACAO-E-A-INTELIGENCIA--ARTIFICIAL-NO-DIREITO-40. Acesso em: 26/05/2026