Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis

O ESGOTAMENTO NA ERA DIGITAL: RESPONSABILIDADE SISTÊMICA E A EFICÁCIA DIAGONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PARADIGMA DO ESTAGIÁRIO

Publicado em 08/04/2026 - ISBN: 978-65-272-2316-0

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Trabalho Completo Resumo
Título do Trabalho
O ESGOTAMENTO NA ERA DIGITAL: RESPONSABILIDADE SISTÊMICA E A EFICÁCIA DIAGONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PARADIGMA DO ESTAGIÁRIO
Autores
  • Guilherme Ferreira de Santana
  • Edson Medeiros Branco Luiz
Modalidade
Trabalhos completos
Área temática
GT 04 - Democracia, Casa e Trabalho
Data de Publicação
08/04/2026
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
pt-BR
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1414170-o-esgotamento-na-era-digital--responsabilidade--sistemica-e-a-eficacia-diagonal-dos-direitos--fundamentais-no-pa
ISBN
978-65-272-2316-0
Palavras-Chave
Esgotamento Profissional na Era Digital; Estágio;Direitos Fundamentais.
Resumo
O presente estudo investiga a responsabilidade sistêmica pelo Burnout na era digital, problematizando a imputação jurídica de culpa em um cenário onde redes telemáticas instrumentalizam vigilância constante e metas abusivas. O objetivo é aplicar a doutrina da Eficácia Diagonal dos Direitos Fundamentais para responsabilizar as organizações pelo “entrelaçamento tóxico”, utilizando o estagiário como paradigma da hipossuficiência absoluta. A metodologia é qualitativa e bibliográfica, confrontando a Constituição Federal e a Lei n. 11.788/2008. Conclui-se que a proteção da saúde mental é dever jurídico do tomador de serviços, dada a assimetria de poder, refutando-se a narrativa da culpa exclusiva da vítima pela suposta falta de resiliência.
Título do Evento
14º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO - O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Cidade do Evento
Niterói
Título dos Anais do Evento
Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

SANTANA, Guilherme Ferreira de; LUIZ, Edson Medeiros Branco. O ESGOTAMENTO NA ERA DIGITAL: RESPONSABILIDADE SISTÊMICA E A EFICÁCIA DIAGONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PARADIGMA DO ESTAGIÁRIO.. In: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis. Anais...Niterói(RJ) UFF, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1414170-O-ESGOTAMENTO-NA-ERA-DIGITAL--RESPONSABILIDADE--SISTEMICA-E-A-EFICACIA-DIAGONAL-DOS-DIREITOS--FUNDAMENTAIS-NO-PA. Acesso em: 26/05/2026

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