O IMIGRANTE E O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: REFLEXÕES PARA UMA INTEGRAÇÃO REAL

SORAYA PINA BASTOS

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Resumo

Título do Trabalho

O IMIGRANTE E O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: REFLEXÕES PARA UMA INTEGRAÇÃO REAL

Autores

SORAYA PINA BASTOS

Modalidade

Trabalhos completos

Área temática

GT 21 - Sistema de Justiça, Instituições Jurídicas, Profissões Jurídicas, Acesso à Justiça e Relações entre Trabalho, Direito e Cidadania: Avanços, Desafios e Possibilidades

Data de Publicação

08/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1413994-o-imigrante-e-o-registro-civil-das-pessoas-naturais--reflexoes-para-uma-integracao-real

ISBN

978-65-272-2316-0

Palavras-Chave

Dignidade da pessoa humana; Imigração; Registro Civil das Pessoas Naturais.

Resumo

O presente artigo tem como escopo problematizar a estrutura jurídica presente no ordenamento jurídico brasileiro para conformar a prática de atos da vida civil por imigrantes no Brasil e apresentar como o Registro Civil das Pessoas Naturais pode ser um importante instrumento concretizador de direitos humanos fundamentais. Objetiva-se refletir a questão migratória sob a perspectiva da atuação do serviço Extrajudicial, com especialidade em Registro Civil das Pessoas Naturais. Tem este artigo como objetivos específicos, não só apresentar a diferença documental que envolve os atos da vida civil, se compararmos um nacional e um imigrante; mas também explicitar os princípios registrais finalísticos e operacionais relacionados ao Registro Civil das Pessoas Naturais.

Título do Evento: 14º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO - O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Cidade do Evento: Niterói
Título dos Anais do Evento: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

BASTOS, SORAYA PINA. O IMIGRANTE E O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: REFLEXÕES PARA UMA INTEGRAÇÃO REAL.. In: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis. Anais...Niterói(RJ) UFF, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1413994-O-IMIGRANTE-E-O-REGISTRO-CIVIL-DAS-PESSOAS-NATURAIS--REFLEXOES-PARA-UMA-INTEGRACAO-REAL. Acesso em: 26/05/2026