Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis

O LUGAR DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL

Publicado em 08/04/2026 - ISBN: 978-65-272-2316-0

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Trabalho Completo Resumo
Título do Trabalho
O LUGAR DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL
Autores
  • Milena De Sousa Coelho Dos Ramos
  • Ronaldo Joaquim da Lobão
Modalidade
Trabalhos completos
Área temática
GT 10 - Direitos Humanos, Território e Sustentabilidade: Diálogos entre Sociologia, Direito e Justiça Ambiental
Data de Publicação
08/04/2026
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
pt-BR
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1413698-o-lugar-dos-povos-indigenas-no-brasil
ISBN
978-65-272-2316-0
Palavras-Chave
Constituição de 1988; direitos humanos; povos indígenas; tutela; tratados e convenções internacionais;
Resumo
No presente artigo, analiso o lugar dos povos indígenas no Brasil, considerando dimensões históricas, filosóficas, socioculturais e jurídicas. O objetivo é compreender como, desde a colonização, esses povos foram submetidos a processos de imposição cultural, religiosa e jurídica, resultando em práticas de tutela e exclusão. O método envolve abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e análise documental de fontes históricas, normativas e filosóficas. Os resultados apontam que, apesar dos avanços normativos, sobretudo com a Constituição de 1988 e a Convenção 169 da OIT, a efetivação dos direitos indígenas ainda é marcada por tensões políticas e sociais, mantendo-os em posição de inferioridade e constante negação de sua autonomia.
Título do Evento
14º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO - O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Cidade do Evento
Niterói
Título dos Anais do Evento
Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

RAMOS, Milena De Sousa Coelho Dos; LOBÃO, Ronaldo Joaquim da. O LUGAR DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL.. In: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis. Anais...Niterói(RJ) UFF, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1413698-O-LUGAR-DOS-POVOS-INDIGENAS-NO-BRASIL. Acesso em: 26/05/2026

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