A POLUIÇÃO INVISÍVEL: RESPONSABILIDADE JURÍDICA POR RADIAÇÕES E CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS NO ANTROPOCENO

Fabio Muchenski

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Resumo

Título do Trabalho

A POLUIÇÃO INVISÍVEL: RESPONSABILIDADE JURÍDICA POR RADIAÇÕES E CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS NO ANTROPOCENO

Autores

Fabio Muchenski

Modalidade

Trabalhos completos

Área temática

GT 13 - Justiça Socioambiental: Antropoceno, Mudanças Climática e Direitos dos Animais

Data de Publicação

08/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1410961-a-poluicao-invisivel--responsabilidade-juridica-por-radiacoes-e-campos-eletromagneticos-no-antropoceno

ISBN

978-65-272-2316-0

Palavras-Chave

oluição eletromagnética. Princípio da precaução. Responsabilidade ambiental.

Resumo

O artigo analisa a responsabilidade jurídica decorrente da emissão de radiações e campos eletromagnéticos no contexto do Antropoceno, compreendendo tais emissões como forma de poluição invisível. Examina-se a controvérsia científica acerca dos possíveis efeitos térmicos e não térmicos das radiações não ionizantes, caracterizada por incerteza qualificada quanto aos impactos cumulativos e de longo prazo. A partir de abordagem interdisciplinar, o estudo articula Direito Ambiental, literatura científica especializada e análise comparativa dos modelos regulatórios da China, União Europeia, Estados Unidos e Brasil. Investiga-se a aplicabilidade do princípio da precaução como fundamento normativo para a governança eletromagnética e para a definição de deveres preventivos estatais e privados. Conclui-se que a sustentabilidade eletromagnética exige integração entre ciência, direito e ética da responsabilidade, com fortalecimento da governança preventiva do ambiente eletromagnético e fortalecimento dos instrumentos de monitoramento e controle.

Título do Evento: 14º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO - O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Cidade do Evento: Niterói
Título dos Anais do Evento: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MUCHENSKI, Fabio. A POLUIÇÃO INVISÍVEL: RESPONSABILIDADE JURÍDICA POR RADIAÇÕES E CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS NO ANTROPOCENO.. In: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis. Anais...Niterói(RJ) UFF, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1410961-A-POLUICAO-INVISIVEL--RESPONSABILIDADE-JURIDICA-POR-RADIACOES-E-CAMPOS-ELETROMAGNETICOS-NO-ANTROPOCENO. Acesso em: 24/05/2026