ANÁLISE SOBRE O DIREITO À TRANSPARÊNCIA DO  CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES INTERMEDIADAS POR IA

PLINIO LACERDA MARTINS; Patrick Augusto Belitardo de Carvalho; Fernanda Beatriz Menezes Lima

Todos os Trabalhos

Trabalho Completo

Resumo

Título do Trabalho

ANÁLISE SOBRE O DIREITO À TRANSPARÊNCIA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES INTERMEDIADAS POR IA

Autores

PLINIO LACERDA MARTINS
Patrick Augusto Belitardo de Carvalho
Fernanda Beatriz Menezes Lima

Modalidade

Trabalhos completos

Área temática

GT 07 - Direito em Transformação: Práticas, Saberes e Desafios no Contexto das Emergências do Nosso Tempo

Data de Publicação

08/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1400102-analise-sobre-o-direito-a-transparencia-do--consumidor-nas-relacoes-intermediadas-por-ia

ISBN

978-65-272-2316-0

Palavras-Chave

Vulnerabilidade do consumidor. Inteligência artificial. Relações de consumo digitais.

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca da hipervulnerabilidade do consumidor no contexto das relações consumeristas intermediadas por inteligência artificial, considerando os fatores normativos e sociais que agravam a vulnerabilidade digital e algorítmica. Assim, visa-se analisar as possíveis consequências dessa vulnerabilidade, especialmente no que tange o direito à transparência e autonomia do consumidor. Para tal fim, será utilizado o método hipotético dedutivo, com fundamento no processo de revisão bibliográfica de obras acadêmicas especializadas, bem como será promovida a análise e crítica de projetos de lei e normas vigentes, a fim de determinar se o ordenamento jurídico brasileiro oferece mecanismos normativos suficientes para proteger o consumidor perante o uso de inteligência artificial nas relações de consumo.

Título do Evento: 14º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO - O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Cidade do Evento: Niterói
Título dos Anais do Evento: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MARTINS, PLINIO LACERDA; CARVALHO, Patrick Augusto Belitardo de; LIMA, Fernanda Beatriz Menezes. ANÁLISE SOBRE O DIREITO À TRANSPARÊNCIA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES INTERMEDIADAS POR IA.. In: Anais do 14º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito: O fim e o começo do mundo no primeiro quarto de século: crise climática, democracia e futuros possíveis. Anais...Niterói(RJ) UFF, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/14-seminario-interdisciplinar-sociologia-direito/1400102-ANALISE-SOBRE-O-DIREITO-A-TRANSPARENCIA-DO--CONSUMIDOR-NAS-RELACOES-INTERMEDIADAS-POR-IA. Acesso em: 05/07/2026