O ESPECTRO DA DISTOPIA: COMO O DESVIRTUADO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS PODE TER AFETADO A ESPERANÇA DOS CIDADÃOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA

Edivaldo Ramos de Oliveira

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O ESPECTRO DA DISTOPIA: COMO O DESVIRTUADO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS PODE TER AFETADO A ESPERANÇA DOS CIDADÃOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA

Autores

Edivaldo Ramos de Oliveira

Modalidade

Trabalho Completo

Área temática

GT 11: SOCIOLOGIA E A CIDADE

Data de Publicação

22/09/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/12snsep/479793-o-espectro-da-distopia--como-o-desvirtuado-combate-a-pandemia-do-coronavirus-pode-ter-afetado-a-esperanca-dos-cid

ISSN

2175-6880

Palavras-Chave

Palavras-chave: Pandemia. Janela orçamentária. Políticas sociais. Oportunismo eleitoral.

Resumo

Este artigo pretende analisar a aplicação dos recursos destinados às políticas sociais nos municípios da Região Metropolitana de Curitiba, no primeiro ano da pandemia de coronavírus. Na conjuntura do caos gerado pela pandemia, os municípios brasileiros foram, subitamente, compelidos a assumir a linha de frente do combate ao vírus da COVID-19, revelando uma estrutura de ação errática e descoordenada, em meio à omissão do Governo Federal e à desarticulação dos governos estaduais. No entanto, de maneira inédita, os municípios, os entes federados mais próximos do cidadão, foram contemplados com volumosos recursos da União, em sua maioria destinados vagamente ao “enfrentamento à COVID-19 e mitigação de seus efeitos financeiros”. Paralelo a isso, houve um momentâneo e inédito período de ausência de pressão política sobre o orçamento municipal, pelo menos até o mês de outubro de 2020, quando os números de contaminação e óbito apresentaram queda, o que sinalizou a possibilidade de retomada da atividade econômica e da vida cotidiana das pessoas, alteradas pelo distanciamento social, que naturalmente arrefeceu os movimentos reivindicatórios de políticas públicas, suspendeu a maioria das atividades do Poder Público e restringiu a economia local. A esse período, de relativa calmaria para a gestão dos recursos financeiros, denominamos “janela orçamentária”, em que os ingressos de valores eram substancialmente superiores aos desembolsos e parte expressiva das transferências recebidas da União eram desprovidas de vinculação, de livre aplicação. Nesse cenário, os municípios vivenciaram uma rara oportunidade de incrementar a implantação e execução das políticas sociais, dada a inédita disponibilidade orçamentária de que dispunham à época. Por meio da análise dos orçamentos municipais, foi elaborado um mapeamento da alocação de recursos nas funções Saúde, Educação, Assistência Social, Trabalho e Habitação que pode revelar um desvirtuamento de prioridades, com destinação da aplicação para áreas potencialmente eleitoreiras, priorizando projetos políticos, em detrimento das áreas sociais. Como tratava-se de ano de pleito eleitoral municipal, é especialmente relevante aferir se os municípios desperdiçaram a oportunidade que a janela orçamentária lhes proporcionou de incrementar as políticas sociais e aderiram à faceta fisiológica da política em momento de tão extremada gravidade.

Título do Evento: 12º Seminário Nacional Sociologia & Política
Título dos Anais do Evento: Seminário Nacional Sociologia & Política UFPR
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

OLIVEIRA, Edivaldo Ramos de. O ESPECTRO DA DISTOPIA: COMO O DESVIRTUADO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS PODE TER AFETADO A ESPERANÇA DOS CIDADÃOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA.. In: Seminário Nacional Sociologia & Política UFPR. Anais...Curitiba(PR) UFPR, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/12snsep/479793-O-ESPECTRO-DA-DISTOPIA--COMO-O-DESVIRTUADO-COMBATE-A-PANDEMIA-DO-CORONAVIRUS-PODE-TER-AFETADO-A-ESPERANCA-DOS-CID. Acesso em: 30/06/2025