“PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE”: ANÁLISE DOS PRONTUÁRIOS DAS MULHERES ENCARCARADAS POR HOMICÍDIO NO PARANÁ (2009 -2013)

Pamela de Gracia Paiva

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Título do Trabalho

“PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE”: ANÁLISE DOS PRONTUÁRIOS DAS MULHERES ENCARCARADAS POR HOMICÍDIO NO PARANÁ (2009 -2013)

Autores

Pamela de Gracia Paiva

Modalidade

Trabalho Completo

Área temática

GT 13 - CONTROLE SOCIAL, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS

Data de Publicação

22/09/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/12snsep/479307-publique-se-registre-se-intime-se--analise-dos-prontuarios-das-mulheres-encarcaradas-por-homicidio-no-parana-

ISSN

2175-6880

Palavras-Chave

Encarceramento, Sistema Prisional, Análise do Discurso, Homicídio, Gênero.

Resumo

Mulheres sempre cometeram e continuam cometendo crimes, indo contra leis e normas estabelecidas. Algumas serão investigadas, julgadas e cumprirão a pena privativa de liberdade. Na pesquisa serão expostas as histórias de cinco mulheres que cometeram o crime de homicídio, crime associado também a ocultação de cadáver no Estado do Paraná. Essas histórias são fragmentos dos documentos que compõem os prontuários prisionais delas, contando um pouco sobre a vida pregressa e egressa no sistema prisional paranaense. Por meio dos prontuários buscar-se-á responder a seguinte questão: como ocorre a construção da personagem mulher criminosa e encarcerada no Paraná a partir de uma análise dos prontuários prisionais compostos por discursos institucionais sobre essas mulheres? Identificando os elementos objetivos e subjetivos que estão presentes nos prontuários prisionais, buscando verificar se há uma norma moral socialmente imposta ao gênero feminino para além da norma legal. Considerando que desde o momento que são identificadas como autoras ou coautoras dos crimes há uma série de discursos jurídicos que são formados sobre elas que violaram o código penal/legal, mas que também violaram o código dos costumes, da moral, dos papéis socialmente construídos ao gênero feminino, papéis que negam a violência e a transgressão e colocam as mulheres como seres dóceis, passivos e subalternos, não podendo atribuir tais características as encarceradas, que ao cometerem crimes não foram dóceis, passivas e subalternas. É necessário considerar essas características “inatas” de feminilidade e também os desvios dessas características que as tornariam perigosas. A metodologia utilizada será a Análise do Discurso nos documentos que compõe os prontuários. Para Michel Foucault, os discursos estariam ligados ao desejo e ao poder, é o desejo e o objeto de desejo, há ainda a contraposição acerca da razão e da loucura. Ao pensarmos no objeto proposto, e nas fontes de pesquisa, elas demonstram o discurso da razão, da verdade, dos operadores do direito e da lei e também o da loucura, da mulher criminosa, acusada e condenada, os fatos são transformados em versões, em um embate de narrativas. Nos prontuários prisionais além das denúncias há ainda informações sobre relações familiares, sociais e econômicas em formulários que as acompanham durante o cumprimento da pena estabelecida. São discursos dos agentes do Estado, de profissionais que trabalharam diretamente com essas mulheres, que as escutaram, interpretaram e colocam no papel o relato delas, ou seja, há essa intermediação entre elas e o fato narrado, há alguém falando delas ou sobre ela.

Título do Evento: 12º Seminário Nacional Sociologia & Política
Título dos Anais do Evento: Seminário Nacional Sociologia & Política UFPR
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

PAIVA, Pamela de Gracia. “PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE”: ANÁLISE DOS PRONTUÁRIOS DAS MULHERES ENCARCARADAS POR HOMICÍDIO NO PARANÁ (2009 -2013).. In: Seminário Nacional Sociologia & Política UFPR. Anais...Curitiba(PR) UFPR, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/12snsep/479307-PUBLIQUE-SE-REGISTRE-SE-INTIME-SE--ANALISE-DOS-PRONTUARIOS-DAS-MULHERES-ENCARCARADAS-POR-HOMICIDIO-NO-PARANA-. Acesso em: 03/05/2026