INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DE QUEIJOS: INDICAÇÕES DE PROCEDÊNCIAS RECONHECIDAS NO BRASIL

Gustavo da Silva Muniz; Daniel Ribeiro Menezes; Ana Alice Rocha Siqueira; Élice Brunelle Lessa dos Santos; Sanara Melo; JENNIFER DOS SANTOS SANTANA; Steyce Neves Barbosa

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Trabalho

Título do Trabalho

INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DE QUEIJOS: INDICAÇÕES DE PROCEDÊNCIAS RECONHECIDAS NO BRASIL

Autores

Gustavo da Silva Muniz
Daniel Ribeiro Menezes
Ana Alice Rocha Siqueira
Élice Brunelle Lessa dos Santos
Sanara Melo
JENNIFER DOS SANTOS SANTANA
Steyce Neves Barbosa

Modalidade

Resumo

Área temática

LEITE E DERIVADOS

Data de Publicação

27/03/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/1-simposio-529436/1255357-indicacao-geografica-de-queijos--indicacoes-de-procedencias-reconhecidas-no-brasil

ISBN

978-65-272-2295-8

Palavras-Chave

Indicações geográficas, Valorização territorial, Queijos artesanais, Propriedade industrial.

Resumo

Segundo a legislação brasileira, nos artigos da Lei da Propriedade Industrial 9.279/96, indicações de procedência são indicações geográficas. As indicações geográficas (IGs) são instrumentos de valorização territorial que protegem a origem de produtos e serviços, preservando saberes tradicionais e identidades regionais. No caso de alimentos, como queijos, contribuem diretamente para a sustentabilidade econômica e cultural das comunidades locais, pois fortalece a identidade local, valoriza saberes tradicionais e beneficia economicamente a comunidade envolvida. Objetivou-se com este trabalho fazer um levantamento das indicações de procedências reconhecidas de queijos no Brasil. Utilizou-se como base de busca o Instituto Nacional Da Propriedade Industrial (INPI). Foram encontradas 07 indicações de procedência reconhecidas, em seguida cada uma delas foi estudada separadamente. Sendo estas: Queijo Minas Artesanal do Serro, Queijo da Canastra, Queijo da Colônia Witmarsum, Queijo Marajó, Queijo do Cerrado, Queijos de Autazes e Queijo Colonial. Destas, 06 foram requeridas por associação de produtores de queijos e apenas uma por Cooperativa agropecuária. Quanto à unidade de federação que pertencem: Minas Gerais (3), Paraná (2), Amazonas (1) e Pará (1). O levantamento realizado evidencia que as indicações de procedência de queijos no Brasil representam não apenas um mecanismo de proteção legal, mas também um instrumento estratégico para promover o desenvolvimento regional, valorizar saberes tradicionais e fortalecer a economia local. A predominância de registros requeridos por associações de produtores indica uma mobilização coletiva em torno da valorização e preservação da identidade cultural associada aos queijos artesanais. Observa-se, contudo, que ainda há potencial para ampliação do número de registros, especialmente em regiões com forte tradição queijeira, contribuindo para maior reconhecimento e competitividade desses produtos no mercado nacional e internacional.

Título do Evento: I Simpósio Latino-Americano de Queijos (SIMLAQ) e II Workshop de Queijos Artesanais do Vale do São Francisco
Cidade do Evento: Petrolina
Título dos Anais do Evento: Anais do I Simpósio Latino-americano de Queijos e do II Workshop de Queijos Artesanais do Vale do São Francisco
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MUNIZ, Gustavo da Silva et al.. INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DE QUEIJOS: INDICAÇÕES DE PROCEDÊNCIAS RECONHECIDAS NO BRASIL.. In: Anais do I Simpósio Latino-americano de Queijos e do II Workshop de Queijos Artesanais do Vale do São Francisco. Anais...Petrolina(PE) Universidade Federal do Vale do São Francisco, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/1-simposio-529436/1255357-INDICACAO-GEOGRAFICA-DE-QUEIJOS--INDICACOES-DE-PROCEDENCIAS-RECONHECIDAS-NO-BRASIL. Acesso em: 23/05/2026