ASSEMBLEIA EM DEBATE: parlamento estadual na pauta

ASSEMBLEIA EM DEBATE: parlamento estadual na pauta

PARLA-ALEP-CEJUR

6 de abril (quarta-feira)

14h. ABERTURA

Fala institucional ALEP. 

Ademar Luiz Traiano. Presidente da ALEP.

Arilson Chiorato. Deputado Estadual.

Fala institucional PARLA. 

Renan Guedes Sobreira. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar. Associado Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA).

CONFERÊNCIAS DE ABERTURA

14h30. O papel do Poder Legislativo na defesa da democracia e da Constituição. Eneida Desiree Salgado. Doutora em Direito (UFPR), Mestra em Direito (UFPR), Bacharela em Direito (UFPR). Estágio pós-doutoral em Direito (Universidad Nacional Autónoma de México) e em Ciência Política (UFPR e University of California). Professora do Departamento de Direito Público e Líder do Núcleo de Investigações Constitucionais da UFPR. Associada-Fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar.

15h10. O Parlamento Estadual na Pandemia de COVID-19. Deputado Luiz Claudio Romanelli.  Advogado e deputado estadual pelo PSB do Paraná. Nascido na cidade de Londrina, é formado em Direito e em Ciências Sociais, com pós-graduação em Gestão Urbana pela Université de Technologie de Compiègne - França. Está em seu quinto mandato na Assembleia Legislativa do Paraná, onde já foi Líder do Governo por duas ocasiões e atualmente é 1º Secretário da Casa. Além dos mandatos no legislativo, foi secretário estadual de Habitação, secretário do Trabalho e Emprego.

PAINEL I. Formação e funcionamento do parlamento estadual.

15h40. Origens do Parlamento Estadual Paranaense. Monike Santos. Mestra em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento (Universidad Pablo de Olavide - Espanha). Especialista em Direitos Humanos e Filosofia (PUC-PR). Bacharela em Direito (FAE). Graduanda em Filosofia (UNINTER). Assessora Jurídica (TJPR). Associada-Fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar.

16h10. Comissões Temáticas, Formação e Atividade de Bancadas no Parlamento Estadual. Juarez Villela Filho. Bacharel em Direito graduado pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil - Unibrasil; pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Damásio de Jesus; Especialista em Direito Público, Democracia e Decisões Públicas pela Universitat Autònoma de Barcelona; Membro da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB-PR; Diretor de Assistência ao Plenário da Alep e Membro da Escola do Legislativo.

16h40. Prerrogativas Parlamentares e Conselhos de Ética. Ana Claudia Santano. Doutora em Estado de Derecho y Buen Gobierno e Mestra em Democracia y Buen Gobierno (Universidad de Salamanca). Estágio pós-doutoral no Departamento de Direito Público, (Universidad Externado de Colombia). Estágio pós-doutoral em Direito Público Econômico (PUC-PR).  Especialista em Direito Constitucional (ABDConst), em Direito Aplicado (EMAP) e em Comunicação Política (Universidad de Salamanca). Fundadora e coordenadora-geral da organização Transparencia Eleitoral Brasil. Membro fundadora da Red Latinoamericana de Investigadores sobre Estado de Derecho, Democracia y Derechos Sociales - REDESS. Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho Electoral - AIDE, da Asociación Internacional de Derecho Administrativo - AIDA. Membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral - ABRADEP. Associada Efetiva do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA).

17h10. Função orçamentária do parlamento. Rodrigo Kanayama. Doutor, Mestre e Bacharel em Direito (UFPR). Professor Adjunto do Departamento de Direito Público (UFPR) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (UFPR). Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná (OAB-PR). Associado Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA). 

17h40. Controle de Constitucionalidade de Leis Estaduais. Carolina Fontes Vieira. Doutoranda em Direito, Universidade Federal do Paraná. Mestra em Direito, Universidade de Coimbra, Portugal. Juíza de Direito, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

7 de abril (quinta-feira)

9h00. Boas-vindas.

PAINEL II. Composição dos parlamentos e processo legislativo.

9h.10. Minorias no Parlamento. Tailaine Cristina Costa. Mestra em Direito (PUCPR). Especialista em Direito Eleitoral (UnicenP) e em Direito Administrativo (Instituto Romeu Felipe Bacellar). Bacharela em Direito (UFPR). Integrante do Observatório de Violência Política contra a Mulher. Associada Fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA).

9h40. Violência Política nos Parlamentos Estaduais. Carla Rodrigues. Mestranda em Direito Constitucional (IDP). Especialista em Direito Eleitoral e Partidário (IDP). Membro Fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).  Integrante do LiderA Observatório Eleitoral (IDP). Pesquisadora do Observatório de Violência Política Contra a Mulher, co-idealizadora da Representativa e pesquisadora integrante do Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados. Advogada e Professora.

10h10. Atuação da Procuradoria da Mulher na ALEP. Alessandra Simões Reis Abraão. Advogada. Graduada em Direito pela Universidade de Taubaté. Coordenadora da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná. Especialista em Direito das Mulheres pelo Centro Universitário Dom Bosco (UNIDOMBOSCO) e em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Salesianas. Pesquisadora do Observatório Nacional da Mulher na Política no eixo Atuação Parlamentar e Representatividade.

10h20. Processo Legislativo Estadual.  Dylliardi Alessi. Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC/PR. Pós-graduado em direito eleitoral pela UniCuritiba. Graduado em Direito pela UniCuritiba e em Administração de Empresas pela UFPR.  Presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB-PR. Diretor Legislativo e da Escola do Legislativo da Assembleia do Paraná.

10h.50. Novas Tecnologias na Atividade Parlamentar. Devilson Sousa. Doutorando em Direito (PUCPR) com bolsa CAPES. Mestre em Direito Constitucional Contemporâneo (UNISC) com bolsa CAPES, modalidade II, e Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho (UMINHO – Portugal). Advogado. Associado Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA).

11h20. Controle Judicial de Atos Parlamentares. Erick Kiyoshi Nakamura. Mestrando em Direito do Estado (UFPR), com bolsa CAPES/PROEX. Especialista em Direito Constitucional (ABDConst). Bacharel em Direito (UFPR). Pesquisador do Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná (NINC-UFPR). Associado Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA).

11h50. Formação Cidadã e Função educativa do parlamento. Roberta Picussa. Doutoranda em Ciência Política na Universidade Federal do Paraná (2020). Mestre em Políticas Públicas e barachel Ciências Sociais pela mesma universidade. É Especialista em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidade Positivo (2018). É coordenadora discente do Laboratório de Práticas Legislativas do PPGCP-UFPR. Assessora da Presidência e coordenadora pedagógica da Escola do Legislativo da Alep. Associada Efetiva do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA).

A apresentação de comunicados e de artigos será realizada no turno da tarde da quinta-feira (7), de forma remota, em sessão pública.