Agenda Referencial RS

A Agenda Referencial para o Ordenamento Territorial do Estado do Rio Grande do Sul resulta da proposição de um Termo de Execução Descentralizada (TED) entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O desenvolvimento da Agenda ocorre simultaneamente à construção da Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT), ora em curso, através da instituição do Decreto nº 11.920 de 14 de fevereiro de 2024, colocando o Rio Grande do Sul como caso pioneiro no país a refletir estratégias de coexistência, colaboração e desenvolvimento das mais diversas presenças de atores, formas de uso e ocupação do solo e expressões socioculturais no território gaúcho.

Neste sentido, a participação da sociedade em suas diversas formas e representações, é muito importante! 

Contamos com sua presença!