CURSO: ADVOCACIA CONSTITUCIONAL TRABALHISTA

O curso ADVOCACIA CONSTITUCIONAL TRABALHISTA é voltado para a prática da advocacia trabalhista a fim de capacitar o advogado para atuação perante o TST e o STF, com ênfase na discussão acerca das formas de divisão do trabalho (terceirização, pejotização, etc.) objeto do Tema nº 725, do STF, tanto em relação às repercussões no âmbito do Direito Material, quanto no âmbito do Direito Processual, de modo que serão exploradas estratégias, desde a contestação, para que as questões constitucionais que permeiam o citado tema possam chegar a apreciação do Supremo Tribunal Federal.

Será composto por 05 (cinco) módulos, cada módulo com 04 (quatro) aulas, sendo a 1ª aula de cada módulo na modalidade presencial e as outras 03 (três) na modalidade online. Os módulos terão os seguintes temas: 

1) terceirização, trabalho temporário, trabalho autônomo e pejotização; 

2) precedentes judiciais; 

3) contestação; 

4) recursos trabalhistas até o STF;

5) reclamação constitucional.

O curso inicia no dia 06/06/2025 com uma Aula Magna presencial ministrada pela Dra. Morgana de Almeida Richa (Ministra do TST), na sede do SINDEPRESTEM, seguida da 1ª aula do módulo "Terceirização, trabalho temporário, trabalho autônomo e pejotização" a ser ministrada pelo Dr. Otávio Calvet (Juiz do Trabalho e Coordenador do Curso).

OBS: Os encontros presenciais ocorrerão na sede do SINDEPRESTEM/SP, situada na Avenida São Luís, 258, 18º andar, Centro, São Paulo/SP.

OBS2: Para uma melhor visualização do cronograma abaixo pelo celular, recomenda-se deixar o aparelho na posição horizontal.