ACONCARF Itinerante São Paulo 2024

ACONCARF Itinerante São Paulo 2024

presencial PUC-SP - Campus Monte Alegre - São Paulo - São Paulo - Brasil

O evento já encerrou

finalizado

Sobre o evento

A 2ª edição da ACONCARF Itinerante foi realizada nos dias 1º e 2 de agosto de 2024, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em São Paulo.

15 mesas de debate | 90 palestrantes | 2 dias de evento

A ACONCARF Itinerante é uma iniciativa da Associação dos Conselheiros do CARF (ACONCARF) que aproxima conselheiros, advogados, contadores, estudantes e demais profissionais do Direito Tributário da atuação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), com debates sobre o contencioso tributário federal, o processo administrativo fiscal e a jurisprudência do Conselho. Desde 2024, a ABDF é parceira do projeto e já realizou edições no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Ribeirão Preto e em Brasília.

Realização: ABDF

Qualificações dos palestrantes à época do evento.

Acervo da edição

Vídeos: assista às mesas na playlist da edição no YouTube

Fotos: confira a cobertura completa no Flickr

Outras edições: conheça todas as edições da ACONCARF Itinerante em abdf.com.br/aconcarf

Programação

1º e 2 de agosto de 2024 | PUC-SP, São Paulo


Mesa de abertura | Desafios atuais do CARF

1º de agosto de 2024 | 09:00 às 10:30 | Sala 333, 3º andar

Betina Treiger Grupenmacher
Presidente da ABDF. Profª Titular da UFPR.

Carlos Higino
Presidente do CARF. Doutor em Direito pelo CEU.

Anelize Lenzi Ruas de Almeida
Procuradora da Fazenda Nacional e Mestre em Política Pública.

Gustavo Brigagão
Presidente Honorário da ABDF. Presidente do CESA Nacional.

Ana Claudia Borges de Oliveira
Conselheira do CARF e Presidente da ACONCARF.

Felipe Renault
Diretor da ABDF. Pós-doutorando USP.

Semíramis Duro
Vice-Presidente do CARF.


Mesa 1 | Competência e funcionamento do CARF

1º de agosto de 2024 | 11:00 às 12:30 | Sala 333, 3º andar

Priscila de Souza
Doutora pela PUC-SP. Coordenadora Nacional do IBET.

Caio Cesar Nader Quintella
Ex-CSRF do CARF. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.

Diljesse de Moura Vasconcelos
Conselheiro do CARF. Mestrando em Direito pela UFPE.

Laercio Cruz Uliana Junior
Doutorando e Vice-Presidente de Turma Aduaneira no CARF.

Mauritânia Mendonça
Conselheira do CARF. Doutoranda pela PUC-SP.

Susy Gomes Hoffmann
Conselheira da ABDF. Doutora em Direito Tributário.


Mesa 2 | Processo administrativo fiscal e direito probatório

1º de agosto de 2024 | 11:00 às 12:30 | Sala 239, 2º andar

Joana Maria de Oliveira Guimarães
Conselheira do CARF.

Bruno Minoru Takii
Conselheiro do CARF.

Raquel Novais
Diretora da ABDF.

Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto
Conselheiro do CARF. Juiz do TIT-SP e CMT-SP.

Sonia De Queiroz Accioly
Presidente da 2ª TO da 2ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento do CARF.

Thais De Laurentiis
Ex-Conselheira da 1ª e da 3ª Seção do CARF.


Mesa 3 | Impactos da reforma tributária no CARF

1º de agosto de 2024 | 14:00 às 15:30 | Sala 333, 3º andar

Talita Felix
Mestre e Doutora em Direito pela PUC-SP.

Bianca Rothschild
Ex-Conselheira da 1ª e da 2ª Seção do CARF. Especialista em Direito Tributário pelo IBET.

Luiz Peroba
Advogado tributarista.

Mariel Orsi Gameiro
Conselheira Titular da 3ª Seção de Julgamento do CARF. Doutoranda em Direito Tributário pela UFMG.

Mary Elbe Queiroz
Conselheira da ABDF. Pós-Doutora, Doutora e Mestre em Direito Tributário.

Ricardo Piza di Giovanni
Conselheiro do CARF.


Mesa 4 | Transação tributária

1º de agosto de 2024 | 14:00 às 15:30 | Sala 239, 2º andar

Camila Abrunhosa Tapias
Mestre em Direito Tributário pela FGV.

João Henrique Chauffaille Grognet
Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS. Mestre em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa.

Jonathan Barros Vita
Diretor da ABDF. Profº Titular. Coordenador do PPGD da UNIMAR. Ex-Conselheiro do CARF.

Juliana Furtado Costa Araujo
Procuradora da Fazenda Nacional. Profª da FGV Direito SP.

Marcelo Jose Luz de Macedo
Conselheiro do CARF. Doutorando pela USP.

Mariana Cardoso Martins
Advogada. Cofundadora do IBATT. Mestranda em Direito pela PUC-SP.


Mesa 5 | Admissibilidade do recurso especial no CARF

1º de agosto de 2024 | 15:45 às 17:15 | Sala 239, 2º andar

Miriam Costa Faccin
Conselheira da 2ª TE do CARF. Juíza do TIT-SP. Mestre e Doutoranda em Direito pela PUC-SP.

Alexandre Evaristo Pinto
Professor da FEA-USP. Conselheiro do CARF.

Maria Carolina Maldonado Kraljevic
Conselheira da 1ª Turma da Câmara Superior do CARF. Doutoranda em Direito Tributário pela PUC-SP.

Rita Dias Nolasco
Procuradora da Fazenda Nacional. Doutora em Direito pela PUC-SP.

Tatiana Midori Migiyama
Ex-Conselheira da 3ª Turma da CSRF.

Valter Lobato
Diretor da ABDF. Profº da UFMG. Diretor-Geral da ESA-OAB/MG.


Mesa 6 | Estabilidade da jurisprudência do CARF e a segurança jurídica

1º de agosto de 2024 | 15:45 às 17:15 | Sala 333, 3º andar

Guilherme Paes de Barros Geraldi
Conselheiro do CARF. Doutor em Direito Tributário.

Andressa Senna Lísias
Conselheira do CARF. Doutoranda pela PUC-SP.

Henrique Philip Schneider
Especialista em Direito Empresarial pela PUC-SP. Mestre em Direito Tributário pela University of London, Queen Mary College.

Lana Borges
Procuradora-Geral Adjunta de Estratégia e Representação Judicial. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB.

Manoel Tavares Menezes Netto
Assessor Especial da PGFN. Doutorando em Direito.

Paulo Mendes
Procurador da Fazenda Nacional. Doutor em Direito.


Mesa 7 | O voto de qualidade e a Lei nº 14.689/23

1º de agosto de 2024 | 17:30 às 19:00 | Sala 333, 3º andar

Francine Fachinello
Advogada tributarista e Mestranda em Direito Tributário pela PUC-SP.

Edeli Pereira Bessa
Conselheira do CARF e AFRFB.

Luis Henrique Marotti Toselli
Conselheiro do CARF.

Moisés de Sousa Carvalho Pereira
Procurador-Geral Adjunto Tributário da PGFN.

Simone Rodrigues Costa Barreto
Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP.

Tadeu Puretz
Mestre em Direito Tributário pela USP. Profº do IBMEC.


Mesa 8 | Tributação internacional

2 de agosto de 2024 | 09:00 às 10:30 | Sala 333, 3º andar

Luciana Vilardi Vieira de Souza Mifano
Conselheira do CARF. Advogada.

Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente Fundador da APET. Doutorando em Direito pela PUC-SP.

Ana Carolina Monguilod
Diretora da ABDF. Profª do Insper.

Ana Cláudia Akie Utumi
Diretora da ABDF. Chair do Global Women of IFA Network Committee e Profª do Mestrado do IBDT.

Bruna Camargo Ferrari
Diretora da ABDF. Sócia de Tax da KPMG.

Luís Flávio Neto
Diretor do IBDT.


Mesa 9 | Temas da 2ª Seção

2 de agosto de 2024 | 11:00 às 12:30 | Sala 239, 2º andar

Flávia Treiger Grupenmacher
Mestranda em Direito Financeiro pela USP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET.

Andressa Pegoraro Tomazela
Conselheira do CARF. Mestre pela USP. LLM Viena.

Luciana Rosanova Galhardo
Conselheira da ABDF. Mestre em Direito Tributário pela USP.

Roberto Quiroga Mosquera
Diretor da ABDF. Mestrado e Doutorado em Direito Tributário.

Robson Maia Lins
Coordenador-Geral do Mestrado e Doutorado em Direito da PUC-SP. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.

Vanessa Bulara
Conselheira do CARF e do CMT-SP.


Mesa 10 | Ágio e outras dedutibilidades

2 de agosto de 2024 | 11:00 às 12:30 | Sala 333, 3º andar

Alessandra Okuma
Profª e Presidente da Tax & Women.

Antenori Trevisan Neto
Conselheiro da ABDF. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.

Gisele Bossa
Conselheira da ABDF. Ex-Conselheira Titular do CARF.

Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
Conselheiro Titular da CSRF/CARF. Profº Doutor da USP.

Maurício Chapinoti
Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden.

Rodrigo Brunelli Machado
Diretor da ABDF. Profº do Insper e do ITC-Leiden.


Mesa 11 | Temas da 1ª Seção

2 de agosto de 2024 | 14:00 às 15:30 | Sala 333, 3º andar

Guilherme Pereira das Neves
Graduado em Direito pela PUC-SP e Mestre em Direito Tributário pela FGV. Pesquisador do NEF/FGV-SP.

Karem Jureidini Dias
Diretora da ABDF. Profª do Mestrado do IBET. Doutora em Direito Tributário.

Ricardo Mariz de Oliveira
Presidente do IBDT.

Roberto Duque Estrada
Diretor da ABDF. Advogado tributarista.

Eduardo Monteiro Cardoso
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Conselheiro Titular da 1ª Seção de Julgamento do CARF.

Cristiane Pires McNaughton
Mestre e Doutora pela USP.


Mesa 12 | Responsabilidade tributária na jurisprudência do CARF

2 de agosto de 2024 | 14:00 às 15:30 | Sala 239, 2º andar

Jorge Facure
Especialista em Direito Tributário com ampla atuação nos tribunais administrativos.

Bruno Fajersztajn
Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Profº do IBDT.

Flávia Holanda Gaeta
Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Advogada.

Neiva Baylon
Conselheira do CARF. Doutoranda pela PUC-SP.

Paulo Ayres Barreto
Conselheiro da ABDF. Profº Associado de Direito Tributário da USP.

Savio Salomão
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Ex-Conselheiro do CARF.


Mesa 13 | Temas da 3ª Seção

2 de agosto de 2024 | 15:45 às 17:15 | Sala 333, 3º andar

José Renato Pereira de Deus
Vice-Presidente da 2ª TO da 3ª Câmara da 3ª Seção do CARF. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.

André Mendes Moreira
Conselheiro da ABDF. Profº da USP.

Andrea Mascitto
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.

Leonardo Branco
Ex-membro do CARF. Doutor pela USP.

Liziane Angelotti Meira
Presidente da 3ª Seção do CARF. Auditora Fiscal da Receita Federal. Profª da FGV em Brasília.

Matheus Schwertner Ziccarelli Rodrigues
Vice-Presidente de Turma da 3ª Seção do CARF. Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP.


Mesa de encerramento | Reforma tributária, o contencioso administrativo e o futuro do CARF

2 de agosto de 2024 | 17:30 às 19:00 | Sala 333, 3º andar

Gustavo Brigagão
Presidente Honorário da ABDF. Presidente do CESA Nacional.

Adriana Gomes Rêgo
Secretária Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil.

Ana Claudia Borges de Oliveira
Conselheira do CARF e Presidente da ACONCARF.

Carolina Brasil
Mestranda em Direito Tributário. Cofundadora do Mulheres no Tributário.

Tácio Lacerda Gama
Conselheiro da ABDF. Livre-docente em Direito. Presidente do IAT. Profº da PUC-SP. Advogado.

Roque Antonio Carrazza
Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Tributário pela PUC-SP. Profº Titular da cadeira de Direito Tributário.

Felipe Renault
Diretor da ABDF. Pós-doutorando USP.

Heleno Taveira Torres
Presidente Honorário da ABDF. Profº Titular de Direito Financeiro da USP.

Patrocinadores

Local do Evento

Inscrições

{{'Label_CodigoPromocionalAplicadoComSucesso' | translate}}
{{'Label_Presencial' | translate}} {{'Label_Online' | translate}} {{'Label_PresencialEOnline' | translate}}
{{item.ingressoPrecoAtual.titulo}}

{{item.titulo}}

{{'Label_DoacaoAPartir' | translate}} {{item.valores[0].valor | currency:viewModel.evento.moeda}}

{{item.descricao}}
{{'Titulo_Gratis' |translate}} {{viewModel.configuracaoInscricaoEvento.descricaoEntradaGratis}}
{{entrada.valor | currency:viewModel.evento.moeda}} {{entrada.valor | currency:viewModel.evento.moeda}}  

{{entrada.valorComDesconto | currency:viewModel.evento.moeda}}

{{'Titulo_Ate' | translate}} {{entrada.validoAte |date: viewModel.evento.cultura.formatoData}}
{{'Titulo_Ate' | translate}} {{entrada.validoAte |date: viewModel.evento.cultura.formatoData}}
{{'Label_APartirDe' | translate}} {{entrada.validoDe | date:viewModel.evento.cultura.formatoData}}
Calendar

{{'Titulo_NaoDisponivel' | translate}}

{{viewModel.evento.titulo}}

{{viewModel.evento.responsavelEvento}}