ACONCARF Itinerante Brasília 2024

ACONCARF Itinerante Brasília 2024

presencial Via L2 Sul, 49 - Brasília - Distrito Federal - Brasil

O evento já encerrou

finalizado

Sobre o evento

A 4ª edição da ACONCARF Itinerante foi realizada nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, no auditório do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília, em celebração aos 100 anos do CARF.

16 mesas de debate | 98 palestrantes | 2 dias de evento

A ACONCARF Itinerante é uma iniciativa da Associação dos Conselheiros do CARF (ACONCARF) que aproxima conselheiros, advogados, contadores, estudantes e demais profissionais do Direito Tributário da atuação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), com debates sobre o contencioso tributário federal, o processo administrativo fiscal e a jurisprudência do Conselho. Desde 2024, a ABDF é parceira do projeto e já realizou edições no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Ribeirão Preto e em Brasília.

Realização: ABDF

Qualificações dos palestrantes à época do evento.

Acervo da edição

Vídeos: assista às mesas na playlist da edição no YouTube

Fotos: confira a cobertura completa no Flickr

Outras edições: conheça todas as edições da ACONCARF Itinerante em abdf.com.br/aconcarf

Programação

21 e 22 de novembro de 2024 | IDP, Brasília


Mesa de abertura | 100 anos do CARF

21 de novembro de 2024 | 09:00 às 10:30 | Auditório

Gustavo Brigagão
Presidente Honorário da ABDF. Presidente do CESA Nacional.

Betina Treiger Grupenmacher
Presidente da ABDF. Profª Titular da UFPR.

Carlos Higino
Presidente do CARF.

Ana Claudia Borges
Conselheira do CARF e Presidente da ACONCARF.

Felipe Renault
Diretor da ABDF. Pós-doutorando USP.

Moisés de Sousa Carvalho
Procurador-Geral Adjunto Tributário. Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP.


Mesa 1 | A história do CARF por seus presidentes e vice-presidentes

21 de novembro de 2024 | 11:00 às 12:30 | Auditório

Elaine Cristina Monteiro e Silva Vieira
Auditora Fiscal. Ex-Coordenadora Geral de Julgamento do CARF.

Semíramis de Oliveira Duro
Vice-Presidente do CARF. Mestre em Direito Tributário.

Adriana Gomes Rêgo
Secretária Especial Adjunta da RFB.

Carlos Alberto Freitas Barreto
Ex-Secretário da Receita Federal do Brasil. Ex-Presidente do CARF.

Carlos Henrique de Oliveira
Doutor em Direito pela USP. Profº da FADUSP/RP.

Susy Gomes Hoffmann
Conselheira da ABDF. Doutora em Direito Tributário. Advogada.


Mesa 2 | Conflitos e compatibilidades dos meios alternativos de solução de conflitos com a estrutura do CARF

21 de novembro de 2024 | 14:00 às 15:30 | Auditório, lado A

Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva
Doutorando em Direito pelo IDP. Assessor da Secretaria de Estratégia e Projetos do CNJ.

Cristiane Coelho
Profª do IDP. Doutora em Direito.

João Henrique Chauffaille Grognet
Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS. Mestre em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa.

Manoel Tavares de Menezes Netto
Doutorando em Direito pelo IDP-DF. Integrante da Comissão de Juristas STF/Senado para Reforma do Processo Tributário (2022).

Maria Florencia Silva
Mestre em Direito Tributário pela PUC. Procuradora do Estado do Amazonas.

Tacio Lacerda Gama
Diretor da ABDF e Presidente do IAT.


Mesa 3 | O novo contencioso da reforma tributária e os rumos do PAF

21 de novembro de 2024 | 14:00 às 15:30 | Auditório, lado B

Gustavo Vettorato
Doutorando em Direito pelo IDP-DF. Mestre em Administração Pública pela FGV/RJ.

Hadassah Santana
Conselheira da ABDF. Advogada. Profª da EPPG-FGV.

Ivan Allegretti
Doutor pela USP. Pesquisador do OMF-IDP.

Leonardo Branco
Doutor pela USP. Ex-membro do CARF.

Luiz Roberto Peroba
Mestrando pela PUC-SP.

Thais De Laurentiis
Ex-Conselheira da 1ª e da 3ª Seção do CARF.


Mesa 4 | Os precedentes judiciais e a vinculação ao contencioso

21 de novembro de 2024 | 15:40 às 17:10 | Auditório, lado A

Helena Brandão Nogueira de Oliveira Moraes
Mestranda em Direito Tributário no IDP. Advogada.

Ariane Costa Guimarães
Bacharel e mestre em Direito pelo UniCEUB. Doutora em Direito Tributário pelo UniCEUB.

Micaela Dominguez Dutra
Conselheira da ABDF. Pós-doutora pela UERJ. Advogada.

Michell Przepiorka
Mestre pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Advogado.

Paulo Mendes
Doutor em Direito. Procurador da Fazenda Nacional com atuação no STF.

Tiago Conde Teixeira
Copresidente da ABRADT. Doutor em Direito.


Mesa 5 | O CARF x conselhos estaduais e municipais

21 de novembro de 2024 | 15:40 às 17:10 | Auditório, lado B

Luciana Ferreira Braga
Conselheira do CARF e Vice-Presidente do TARF.

Alexandre Naoki Nishioka
Profº Doutor de Direito Tributário da USP (FDRP). Ex-Conselheiro do CARF.

Bianca Xavier
Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Profª da FGV Direito Rio.

Cassio Sztokfisz
Mestre pela Universidade de Nova Iorque (NYU).

Maria Eduarda Alencar Câmara Simões
Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Ex-Julgadora do Conselho Administrativo Fiscal da Prefeitura do Recife. Ex-Conselheira do CARF.

Valter Lobato
Diretor da ABDF. Profº da UFMG. Diretor-Geral da ESA-OAB/MG.


Mesa 6 | ABDF WIN

21 de novembro de 2024 | 17:30 às 19:00 | Auditório

Danielle Brigagão
Diretora de Comunicação e Relações Institucionais da ABDF.

Ana Carolina Monguilod
Diretora da ABDF. Co-chair WIN Brasil. Profª do Insper.

Ana Claudia Utumi
Diretora da ABDF. Chair do Global Women of IFA Network Committee. Profª do Mestrado do IBDT.

Camila Tapias
Vice-Presidente do Mulheres no Tributário.

Fernanda Foizer Silva Furiati
Embaixadora das Mulheres no Tributário.

Luciana Rodrigues Thiago dos Reis
Sócia da área de Tax Transformation na RVC Consultoria Tributária.

Mauritânia Elvira de Sousa Mendonça
Conselheira do CARF. Doutoranda pela PUC-SP. Profª do IBET.

Sabrina Coutinho Barbosa
Mestranda em Ciências Contábeis pela FUCAPE. Especialista em Direito e Processo Tributário pelo IBET.


Mesa 7 | O futuro do CARF

22 de novembro de 2024 | 09:00 às 10:30 | Auditório

Francisco Marconi de Oliveira
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Mestre em Administração Pública pela UFRN.

Antônio Lisboa Cardoso
Advogado. Especialista em Direito Tributário. Ex-Conselheiro do CRPS, do Conselho de Contribuintes e do CARF.

Daniel Abraham Loria
Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária.

Danielle Silva Bernardes
Gerente executiva governamental da CNT. Advogada.

Denise Lucena
Conselheira da ABDF. Profª Titular da UFC. Procuradora da Fazenda Nacional.

Leda Cartaxo
Especialista da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Professora da Pós-Graduação do IDP.

Misabel Derzi
Vice-Presidente da ABDF. Advogada. Conselheira Federal da OAB.


Mesa 8 | Tributação internacional

22 de novembro de 2024 | 11:00 às 12:30 | Auditório, lado A

Daniel Ribeiro Silva
Subsecretário da SEFAZ de Salvador-BA. Conselheiro titular do CARF e Vice-Presidente da ACONCARF.

Claudia Pimentel
Pós-graduada em Direito Tributário. Subsecretária de Tributação e Contencioso da RFB.

Luís Eduardo Schoueri
Vice-Presidente da ABDF. Profº Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Tributário pela Universidade de Munique.

Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic
Doutoranda pela PUC-SP. Conselheira da 1ª Turma da CSRF do CARF.

Raquel Novais
Diretora da ABDF. Advogada em contencioso administrativo e judicial em tributos diretos e tributação internacional.

Roberto Duque Estrada
Diretor da ABDF. Advogado tributarista.


Mesa 9 | Ágio e outras dedutibilidades

22 de novembro de 2024 | 11:00 às 12:30 | Auditório, lado B

Jeferson Teodorovicz
Conselheiro do CARF e Professor da FGV EPPG.

Caio Cesar Nader Quintella
Ex-Vice-Presidente da 1ª Seção do CARF. Advogado e Professor do Insper e da EDDA.

Gisele Bossa
Conselheira da ABDF. Ex-Conselheira do CARF.

Karem Jureidini Dias
Conselheira da ABDF. Profª do Mestrado do IBET. Doutora em Direito Tributário.

Luis Henrique Marotti Toselli
Vice-Presidente da 1ª Seção do CARF.

Luiz Romano
Advogado tributarista. Membro da Comissão de Direito Tributário do CFOAB.


Mesa 10 | Stock options, hiring bonus e divisão de lucros

22 de novembro de 2024 | 14:00 às 15:30 | Auditório, lado A

Yendis Costa
Conselheiro da 2ª TO da 1ª Câmara da 2ª Seção do CARF. Conselheiro Titular da SEFAZ-MT. Mestrando em Direito Tributário pela PUC-SP.

Diana Piatti Lobo
Mestre em Direito Tributário. Advogada.

Fábio Zambitte Ibrahim
Doutor em Direito Público. Profº Associado da UERJ.

João Victor Ribeiro Aldinucci
Mestre em Direito Tributário pelo IBDT. Ex-Conselheiro do CARF.

Laura Baptista Borges
Conselheira do CARF e Advogada licenciada.

Sonia de Queiroz Accioly
Presidente da 2ª TO da 2ª Câmara da 2ª Seção de Julgamento do CARF.


Mesa 11 | Planejamento tributário

22 de novembro de 2024 | 14:00 às 15:30 | Auditório, lado B

Bruno Baruel Rocha
Advogado em São Paulo. Especialista em Direito Tributário.

Andressa Pegoraro Tomazela
Conselheira do CARF. Mestre pela USP. LLM em Viena.

Karoline Marchiori de Assis
Conselheira do CARF e Profª de Direito Tributário na Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

Paulo Ayres Barreto
Conselheiro da ABDF. Profº Associado de Direito Tributário da USP. Livre-docente pela USP.

Vanessa Bulara
Conselheira da 2ª Seção do CARF.

Luciano Fuck
Professor do IDP. Doutor em Direito pela USP.


Mesa 11-A | Talk show: reforma tributária da renda

22 de novembro de 2024 | 14:00 às 15:30 | Cobertura

Rachel Freixo
Conselheira do CARF. Subsecretária de Estado de Competitividade no Governo do ES.

Ana Paula Schincariol Lui Barreto
Mestrado em Direito Tributário pela PUC-SP. Advogada atuante no CARF.

Bruno Fajersztajn
Diretor do IBDT.

Celso de Barros Correia Neto
Doutor em Direito pela USP e Profº do IDP.

Cristiane Pires McNaughton
Conselheira da 1ª Seção do CARF. Mestre e Doutora pela USP.

Tadeu Puretz
Mestre em Direito Tributário pela USP.


Mesa 12 | Responsabilidade tributária

22 de novembro de 2024 | 16:00 às 17:30 | Auditório, lado A

Aline Cardoso de Faria
Conselheira do CARF. Doutora em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ.

André Gomes de Oliveira
Diretor Secretário-Geral da ABDF.

Marco Aurélio Greco
Advogado. Doutor em Direito.

Matheus Schwertner Ziccarelli Rodrigues
Vice-Presidente de Turma na 3ª Seção do CARF. Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP.

Ricardo Mariz de Oliveira
Presidente do IBDT. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais e Pós-graduado (Especialização) em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP.

Tatiana Josefovicz Belisário
Conselheira da 3ª Turma da CSRF do CARF.


Mesa 13 | Aspectos das turmas aduaneiras

22 de novembro de 2024 | 16:00 às 17:30 | Auditório, lado B

Onízia de Miranda Aguiar Pignataro
Profª de Direito Tributário. Conselheira do CARF.

Andrea Duek
Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Mestre em Direito Financeiro pela UERJ.

Carlos Henrique Tranjan Bechara
Diretor da ABDF. Professor de Direito Tributário da PUC-Rio.

Laercio Uliana
Conselheiro. Vice-Presidente de Turma Aduaneira. Doutorando em Direito.

Oscar Sant'anna de Freitas e Castro
Graduado pela Faculdade de Direito da UERJ. Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV-RJ.

Sergio André Rocha
Vice-Presidente da ABDF. Profº Titular da UERJ.


Mesa 13-A | Oficina de planejamento tributário

22 de novembro de 2024 | 16:00 às 17:30 | Cobertura

Bianca Rothschild
Ex-Conselheira da 1ª e da 2ª Seção do CARF.

Anete Mair Maciel Medeiros
Mestre em Gestão Estratégica das Organizações e LLM em Direito Empresarial.

Maysa de Sá Pittondo Deligne
Doutora pela USP.

Vivian Casanova
Advogada tributarista.

Viviane Faulhaber Dutra de Magalhães
Advogada e Professora. Mestre pela USP.

Patrocinadores e apoiadores

Local do Evento

Inscrições

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