ACONCARF Itinerante Ribeirão Preto 2024

ACONCARF Itinerante Ribeirão Preto 2024

presencial Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP) - Ribeirão Preto - São Paulo - Brasil

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Sobre o evento

A 3ª edição da ACONCARF Itinerante foi realizada em 27 de agosto de 2024, na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), em Ribeirão Preto.

5 mesas de debate | 26 palestrantes | 1 dia de evento

A ACONCARF Itinerante é uma iniciativa da Associação dos Conselheiros do CARF (ACONCARF) que aproxima conselheiros, advogados, contadores, estudantes e demais profissionais do Direito Tributário da atuação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), com debates sobre o contencioso tributário federal, o processo administrativo fiscal e a jurisprudência do Conselho. Desde 2024, a ABDF é parceira do projeto e já realizou edições no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Ribeirão Preto e em Brasília.

Realização: ABDF
Coorganização: FDRP-USP

Qualificações dos palestrantes à época do evento.

Acervo da edição

Fotos: confira a cobertura completa no Flickr

Outras edições: conheça todas as edições da ACONCARF Itinerante em abdf.com.br/aconcarf

Programação

27 de agosto de 2024 | FDRP-USP, Ribeirão Preto


Mesa de abertura | Desafios atuais do CARF

27 de agosto de 2024 | 09:00 às 10:30

Guilherme Mendes
Professor Doutor da USP. Conselheiro Titular da CSRF/CARF.

Gustavo Brigagão
Presidente do CESA Nacional. Presidente Honorário da ABDF.

Ana Claudia Borges
Conselheira do CARF e Presidente da ACONCARF.

Felipe Renault
Diretor da ABDF. Pós-doutorando pela USP.

Henrique Chamas
Conselheiro Titular da 1ª Seção do CARF e Mestre em Direito pela FDRP-USP.


Mesa 1 | O CARF e o agro

27 de agosto de 2024 | 11:00 às 12:30

Lucas Issa Halah
Conselheiro do CARF. Mestre em Direito Tributário pela USP.

Fabio Calcini
Doutor em Direito pela PUC-SP. Advogado.

Ralph Melles Sticca
Doutor em Controladoria e Contabilidade pela USP.

Nereida Horta
Advogada e Professora de Direito Tributário. Mestre em Direito Internacional e Comparado pelo IBDT.

Flavia Trentini
Professora Associada da FDRP-USP e Doutora em Direito Civil pela FD-USP.


Mesa 2 | Direito aduaneiro

27 de agosto de 2024 | 14:00 às 15:30

Fernanda Possebon
Advogada especialista em tributos sobre o consumo. Mestre em Direito Tributário pela FGV.

Mateus Soares
Conselheiro do CARF da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara (Turma Aduaneira).

Diego Diniz
Doutor pela USP. Advogado tributarista e aduanerista.

Carlos Occaso
Advogado. Ex-Subsecretário de Arrecadação e Cobrança da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Antonio Carlos Atulim
Bacharel em Direito pela UNAERP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET.

Thais De Laurentiis
Ex-Conselheira da 1ª e da 3ª Seção do CARF.


Mesa 3 | Análise da pejotização pelo CARF

27 de agosto de 2024 | 15:45 às 17:15

Amaury Rezende
Professor Titular da USP. Livre-docente em Contabilidade Tributária pela FEARP-USP.

Fernando Favacho
Conselheiro do CARF. Doutor pela PUC-SP.

Carlos Henrique de Oliveira
Doutor em Direito. Ex-Presidente do CARF.

Maria Hemília Fonseca
Professora Livre-Docente da Universidade de São Paulo.

Giancarlo Matarazzo
LL.M. em Direito Tributário pela Leiden University.


Mesa de encerramento | O novo contencioso em face da reforma tributária

27 de agosto de 2024 | 17:30 às 19:00

Alexandre Naoki Nishioka
Professor Doutor de Direito Tributário na USP.

Carolina Silva Campos
Mestra em Direito e Desenvolvimento pela FDRP e Procuradora Municipal.

Ana Laura Javaroni
Mestre e especialista em Direito Tributário.

Luís Eduardo Schoueri
Vice-Presidente da ABDF. Professor. Advogado.

Karem Jureidini
Conselheira da ABDF. Doutora em Direito do Estado pela PUC-SP.

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