Pós-Graduação em Jurisprudência Tributária (PJT)

 A Pós-Graduação em Jurisprudência Tributária é a primeira pós graduação da ABDF, estando alinhada à tradição acadêmica dessa importante associação no estudo, pesquisa e produção do direito tributário brasileiro. 

É a primeira Pós-Graduação do Brasil que te auxilia no entendimento sobre a formação dos precedentes no atual contexto de produção do direito tributário pelos tribunais, apresentando na prática como aplica-los e compreender sua formação. 

Objetivos do Curso

• Desenvolver a metodologia de análise da jurisprudência tributária

• Capacitar o aluno para o trabalho técnico com precedentes judiciais

• Promover a leitura crítica das decisões dos tribunais

• Integrar o Direito Material Tributário à jurisprudência

• Qualificar a atuação profissional no contencioso e na consultoria tributária

Metodologia

A Pós-Graduação está estruturada a partir de quatro eixos:

Direito Material Tributário

Estudo dos principais institutos do Código Tributário Nacional, sempre articulados com a jurisprudência dos tribunais.

Comitês de Especialistas

Debates temáticos sobre questões contemporâneas e transversais do Direito Tributário, conduzidos por especialistas convidados.

Atividades Acadêmicas

Apresentações periódicas e participação ativa dos alunos, com estímulo ao desenvolvimento da argumentação jurídica.

Grupo de Estudos

Análises e debates desenvolvidos acerca da Reforma Tributária sobre o consumo. 

Estrutura do Curso

• Modalidade: Pós-Graduação lato sensu

• Carga horária: aproximadamente 420 horas

• Duração estimada: 18 meses

• Formato: aulas online

• Início das aulas: 03 fevereiro de 2026

Horário das aulas:
Terças e quintas-feiras, das 8h às 10h30

Os encontros são realizados ao vivo e posteriormente disponibilizados em formato gravado, em ambiente virtual restrito.

Público-Alvo

A Pós-Graduação é destinada a profissionais que atuam ou pretendem atuar com Direito Tributário em nível avançado, especialmente:

• Advogados

• Procuradores

• Magistrados

• Assessores

• Profissionais da consultoria tributária

• Pesquisadores

Pré-requisito: graduação completa.

Programa Acadêmico

(03/02/2026 a 09/07/2026)

O Módulo 3 contempla:

• Aula inaugural: Teoria dos Precedentes

• Direito Material Tributário com estudo de temas como:

  • Crédito Tributário

  • Obrigação Tributária

  • Responsabilidade Tributária

  • Garantias e Privilégios

  • Administração Tributária

• Comitês de Especialistas sobre temas contemporâneos, tais como:

  • Reforma Tributária

  • Contencioso Tributário

  • Consensualidade

  • Prova

  • Coisa Julgada

  • Tributação e diversidade, entre outros

• Atividades acadêmicas com apresentações periódicas dos alunos e participação em grupos de estudo

Material Didático

A Pós-Graduação conta com o  material didático, além de textos complementares disponibilizados ao longo da formação.

Certificação

O aluno aprovado receberá certificado de Pós-Graduação lato sensu, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), emitido pela Law Concept Academy, com chancela institucional da ABDF.