Este curso nasceu em sala de aula. Foram os alunos da graduação que pediram: o Direito Previdenciário aparece na OAB, nos concursos e na vida de qualquer família do Sertão, mas a maioria chega ao fim do curso sem ter feito uma conta de aposentadoria. A pergunta que eles fizeram é a que dá nome ao curso: depois da reforma, quem tem direito a quê?
A resposta cabe em dois sábados, 07 e 14 de novembro, das 9h às 18h, na UniFIS. No primeiro, quem entra no RGPS e como se aposenta hoje: segurados, carência, regras permanentes, transições da EC 103/2019 e cálculo do benefício. No segundo, os outros benefícios: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade, segurado especial e BPC. Tudo com casos reais do Sertão do Pajeú. Depois das aulas, dez questões comentadas e um caso final para resolver em casa, com correção.
Somos dois professores: Prof. Ramon Henrique Lira Ramos, advogado, doutorando pela UFPE e professor da UniFIS, e Prof. Rennan Fernandes de Souza, Promotor de Justiça do MPPE. A parceria é com a UniFIS, mas o curso é aberto a estudantes, bacharéis e profissionais. Certificado de 30 horas para quem cumprir 75% da frequência, válido como atividade complementar. 50 vagas, R$ 297,00 em lote único, mais a taxa da plataforma. Inscrições até 9 de outubro.
Aguardamos vocês!
Prof. Ramon e Prof. Rennan