"A Efetividade da Ressocialização na Execução Penal: A Aplicação da Lei de Execução Penal à Luz do Modelo APAC"

A Liga Acadêmica de Direito Penitenciário (LADEP) convida você para um evento essencial ao debate jurídico contemporâneo: “A Efetividade da Ressocialização na Execução Penal: A Aplicação da Lei de Execução Penal à Luz do Modelo APAC”.

Em um cenário marcado por desafios estruturais no sistema prisional brasileiro, discutir a real função da pena e os caminhos para uma ressocialização efetiva torna-se indispensável. O evento propõe uma análise crítica da aplicação da Lei de Execução Penal, destacando o modelo APAC como uma alternativa humanizada e eficiente, pautada na dignidade da pessoa humana, na corresponsabilidade e na recuperação do indivíduo.

Para enriquecer esse debate, contaremos com a presença de Rayanna Araújo, gerente administrativa da Federação Brasileira de Assistência aos Condenados, que trará sua experiência prática com o funcionamento das APACs, e de Willer Siqueira Mendes, Promotor de Justiça da Vara de Execução Penal, que contribuirá com sua visão jurídica e institucional sobre a aplicação da Lei de Execução Penal.

Será um momento de aprendizado, reflexão e troca de experiências, voltado a acadêmicos e profissionais que desejam compreender, de forma mais profunda, os mecanismos de transformação dentro da execução penal brasileira.

Participe e amplie sua visão sobre o papel do Direito na construção de um sistema mais justo, eficaz e humano.