Tutela Provisória no Direito Processual Civil Brasileiro

Professor: Rodrigo Santos de Souza

Modalidade; Online ao vivo. sem gravação das aulas.

Certificado será disponibilizado por e-mail em até 3 dias úteis  após o encerramento do curso

Dias do curso:

Sexta-feira - 02 e 09 de setembro

Horário de início e término: 19h - 21h

Programa do curso:

1. Noções Gerais

1.1. Espécies de Cognição: Exauriente, Sumária e Rarefeita

1.2. Diferença terminológica entre os diferentes tipos de tutela

1.3. Histórico da Tutela Provisória no Direito Brasileiro

1.4. Ônus processuais e princípios norteadores

2. As Espécies de Tutela Provisória: 

2.1. Antecipada, Cautelar e de Evidência

2.2. Antecedente e Incidente

3. Tutela Provisória de Urgência

5.1. Requisitos

5.2. Caução 

5.3. Justificação Prévia

5.4. Irreversibilidade

5.5. Dano Processual

5.6. Tutela Provisória Antecipada Antecedente

5.6.1. A Urgência Contemporânea do ajuizamento da ação

5.6.2. A estabilização da Tutela Provisória

5.7. Tutela Cautelar Antecedente

5.7.1. Fungibilidade

5.7.2. Características

5.7.3. Procedimento

5.7.4. Coisa julgada cautelar

4. Tutela Provisória de Evidência