SPED - ECD e ECF

O curso de Escrituração Contábil Digital e Escrituração Contábil Fiscal será ministrado pelo professor Ângelo Márcio Leandro da Costa. 

O Prof. Ângelo é Bacharel em Ciências Contábeis, pós-graduado em auditoria e perícia contábil, Titular da Conceptos Consultoria & Instrutoria Contábil, consultor contábil e Tributário, professor universitário, professor credenciado pelo Conselho Federal de Contabilidade, instrutor de treinamentos no SESCON DF e CRC DF e palestrante de Seminários e Congressos de Contabilidade e Finanças em todo o território nacional. 

O curso abrangerá três módulos: Módulo 1 - SPED - Contexto Histórico do Projeto - 1.1 Conceito Geral; 1.2 Abordagem Histórica; 1.3 Legislação Aplicada; 1.4 Módulos do Projeto Inicial e 1.5 Detalhamento das Informações. 

Módulo 2 - Escrituração Contábil Digital (ECD) - 2. 1 Base Legal, Abrangência (IN 787/07);  2.2 Entidades Obrigadas (IN RFB nº 1.420/13, IN 1.486/14); 2.3 Obrigações Assessórias dispensadas; 2.4 Assinatura do PGE; 2.5 Retificação/Substituição; 2.6 Prazo de Entrega/Multa (Lei 12.873/14); 2.7 Dado Agregado; 2.8 Recuperação do Arquivo TXT (ReceitanetBx); 2.9 Blocos do Arquivo TXT e 2.10 Programa Gerador de Escrituração (Prática). 

Módulo 3 - Escrituração Contábil Fiscal (ECF): 3.1 Instituição da nova Escrituração Contábil Fiscal; 3.2 Obrigatoriedade e dispensa da nova Escrituração Contábil Fiscal; 3.3 Prazo para enviar a Escrituração Contábil Fiscal ao SPED; 3.4 Penalidades pelo atraso ou erros na Escrituração Contábil Fiscal; 3.5 Quais obrigações assessórias substituídas; 3.6 Prazo para retificação da ECF; 3.7 Vinculações ECD e ECF; 3.8 Blocos e tabelas para geração do arquivo; 3.9 Características do arquivo e 3.10 Programa Gerador de Escrituração (Prática). 

Será utilizado o Programa Gerador da Escrituração baixado em cada máquina, utilizando um arquivo mínimo gerado pelo software acadêmico ou repassado pelo professor. 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

 NARDON, Arthur. Da Escrituração Manual ao SPED. 1ª. ed. Porto Alegre: Evangraf, 2010 AZEVEDO, Osmar Reis. SPED Sistema Público de Escrituração Digital. 7ª. ed. São Paulo: IOB Sage, 2015 Instrução Normativa RFB nº 1.594, de 4 de dezembro de 2015 Ato Declaratório Executivo Cofis nº 82, de 04 de dezembro de 2015 Ato Declaratório Executivo Cofis nº 17, de 4 de março de 2015 Decreto nº 7.979, de 8 de abril de 2013 Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007 Instrução Normativa DNRC Nº 107, de 23 de maio de 2008 Resolução CFC N° 1.299/10 Resolução CFC N° 1.020/05 Instrução Normativa DREI nº 11/13, de 9 de dezembro de 2013 Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de novembro de 2007.

Instrução Normativa RFB nº 926, de 11 de março de 2009 Instrução Normativa RFB nº 1.139, de 28 de março de 2011 Instrução Normativa RFB nº 1.352, de 30 de abril de 2013 Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013 Ato Declaratório Executivo Cofis nº 103/2013 Ato Declaratório Executivo Cofis nº 33, de 6 de maio de 2013 Instrução Normativa RFB nº 1.595, de 4 de dezembro de 2015 Ato Declaratório Executivo Cofis nº 083/2015 Ato Declaratório Executivo Cofis nº 060/2015 Ato Declaratório Executivo Cofis nº 043/2015 Ato Declaratório Executivo Cofis nº 020/2015 Ato Declaratório Executivo Cofis nº 083/2014 Instrução Normativa RFB nº 1.353/2013 Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013 Ato Declaratório Executivo Cofis nº 098/2013 Norma Brasileira de Contabilidade CTSC 03 e Comunicado Técnico Ibracon nº 02/2017 Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017 Ato Declaratório Executivo Cofis nº 83/2018 Ato Declaratório Executivo Cofis nº 84/2018.